Garantir a legitimidade jurídica dos diplomas emitidos e reafirmar a qualidade acadêmica e administrativa das universidades públicas no âmbito do Sistema Estadual de Ensino é o objetivo do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) com o recredenciamento institucional da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O parecer será submetido à votação do Conselho Pleno do Conselho no próximo dia 10 de março de 2026, às 9h, em Sessão Solene no Teatro da universidade.
O processo já recebeu parecer favorável da Câmara de Educação Superior do órgão, que recomendou o recredenciamento da instituição pelo prazo de oito anos, conforme o Parecer CEE nº 222/2025. A deliberação do Conselho Pleno é a etapa final no âmbito do CEE-BA. Após aprovação, o ato será encaminhado para homologação pelo Governo do Estado.
O recredenciamento é o procedimento legal que confirma a regularidade acadêmica, administrativa e jurídica da universidade no Sistema Estadual de Ensino, assegurando a validade dos diplomas e a continuidade da oferta de cursos. A avaliação considerou o período de 2016 a 2024 e incluiu análise documental, visitas técnicas e exame de indicadores institucionais relacionados ao ensino, pesquisa, extensão e gestão.
O evento ocorrerá no contexto das comemorações dos 50 anos da UEFS e deve reunir autoridades educacionais, conselheiros, gestores públicos e representantes da comunidade acadêmica.
SERVIÇO
Sessão Solene de Recredenciamento Institucional da UEFS
Data: 10 de março de 2026
Horário: 9h
Local: Teatro da UEFS – Feira de Santana (BA)