Tipo
Cartilha
Categoria
Material Institucional
Documento elaborado para atender ao disposto na Lei nº 13460/2017, visando subsidiar o cidadão e as instituições de ensino em suas demandas, à luz dos princípios da legalidade e moralidade concernentes à gestão pública.
CARTA DE SERVIÇOS CEE 2025
Este documento foi elaborado para atender ao disposto na Lei nº 13460/2017, visando subsidiar o cidadão e as instituições de ensino em suas demandas, à luz dos princípios da legalidade e moralidade concernentes à gestão pública.