Tipo
Deliberação
Categoria
Deliberação
Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia que, em descumprimento ao quanto estabelecido pelo Decreto nº 19.529/2020, encontram-se em funcionamento com atividades presenciais durante a prevalência da pandemia gerada pela COVID-19.
Aprovada na 1110º Sessão do Conselho Pleno, em 22 de março de 2021
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Deliberação CEE N° 01/2021 - POSICIONAMENTO QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PANDEMIA
Posição do CEE-BA sobre as sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia que, em descumprimento ao quanto estabelecido pelo Decreto nº 19.529/2020, encontram-se em funcionamento com atividades presenciais durante a prevalência da pandemia gerada pela COVID-19. Aprovada na 1110º Sessão do Conselho Pleno, em 22 de março de 2021.