Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
RESOLUÇÃO CEE N° 230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Atualiza as normas de funcionamento do sistema educacional inclusivo, na modalidade da educação especial, para todos os níveis, etapas e modalidades da educação no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Homologada em 06/11/2025 e publicada no DOE em 08/11/2025.
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RESOLUÇÃO CEE Nº 230/2025 - Educação Especial e Inclusiva
RESOLUÇÃO CEE N° 230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Atualiza as normas de funcionamento do sistema educacional inclusivo, na modalidade da educação especial, para todos os níveis, etapas e modalidades da educação no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Homologada em 06/11/2025 e publicada no DOE em 08/11/2025.