RESOLUÇÃO CEE Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Atualiza as normas relativas à oferta, ao reconhecimento e à renovação de reconhecimento de cursos de graduação, em suas diversas formas de organização, bem como a oferta de cursos de pós-graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD), no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Homologada em 06/08/2026 e publicada no DOE em 11/08/2026.
RESOLUÇÃO CEE Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO CEE Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Atualiza as normas relativas à oferta, ao reconhecimento e à renovação de reconhecimento de cursos de graduação, em suas diversas formas de organização, bem como a oferta de cursos de pós-graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD), no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Homologada em 06/08/2026. Publicada no DOE em 11/08/2026. Situação: VIGENTE.