Publicado:
11/08/2026
Última atualização:
17/08/2026 às 15:25
Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
RESOLUÇÃO CEE Nº 156, DE 27 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO CEE Nº 156, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Estaduais para a Formação Inicial em Nível Superior - cursos de graduação em licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura, bem como formação continuada, no âmbito das Instituições Públicas de Ensino Superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, ao atualizar a Resolução CEE/BA nº 70, de 16 de julho de 2019. Homologada em 22/07/2026. Publicada no DOE em 23/07/2026. Situação: VIGENTE.