Publicado:
23/09/2026
Última atualização:
01/10/2026 às 09:25
Tipo
Resolução Normativa
Categoria
Ato Normativo
RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 264, 20 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as Normas Complementares para aprimorar a Resolução CEE nº 147, de 23 de julho de 2024, que regulamenta a oferta da educação Artístico-Literária nas escolas de Educação Básica.
RESOLUÇÃO CEE Nº 264, DE 20 DE JULHO DE 2026 - NORMAS COMPLEMENTARES EDUCAÇÃO ARTÍSTICO-LITERÁRIA
RESOLUÇÃO CEE/BA Nº 264, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre as Normas Complementares para aprimorar a Resolução CEE nº 147, de 23 de julho de 2024, que regulamenta a oferta da educação Artístico-Literária nas escolas de Educação Básica.