17/11/2014
Ação integra o III Encontro das Culturas Negras
[caption id="attachment_54825" align="aligncenter" width="491" caption="Festa no terreiro de Candonblé Raiz de Ayrá - São Felix / Fotos: Lazaro Menezes"]
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Dez terreiros de candomblé localizados nos municípios de Cachoeira e São Félix, na região do Recôncavo, serão inscritos no “Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas do Estado”. A assinatura do decreto que autoriza o registro, pelo governador Jaques Wagner, acontecerá nesta quarta (19), às 17h30, no Salão de Atos Baiana do Acarajé, da Governadoria, localizado no Centro Administrativo da Bahia – CAB.
A ação de registro reconhece tanto o patrimônio material existente no espaço, como as práticas, saberes e outros valores imateriais manifestos ali. Ela faz parte dos Atos do Novembro Negro, uma série de medidas promovidas simultaneamente pela Secretaria de Cultura e a Secretaria de Promoção da Igualdade, ambas da gestão estadual. Na SecultBA, esta programação recebe o nome de Encontro das Culturas Negras, que na sua terceira edição tem como principal finalidade articular o diálogo em torno das expressões e manifestações para a promoção das culturas negras com atividades tanto de cunho artístico como formativo.
O III Encontro das Culturas Negras integra a agenda do Novembro Negro, que reúne uma série de atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado há oito anos, cujo propósito é de fortalecer ações de promoção da igualdade racial. Nos Atos do Novembro Negro, realizado nesta quarta, também serão assinados o Decreto de Regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e para a Titulação de Comunidades Quilombolas.
Os Terreiros
Os 10 espaços - `AganjúDidê´ (conhecido como `IciMimó´), `Viva Deus´, `Lobanekum´, `Lobanekum Filha´, `OgodóDey´, `Ilê Axé Itayle´, `HumpameAyonoHuntóloji´ e `Dendezeiro IncossiMukumbi´, localizados em Cachoeira; e `Raiz de Ayrá´ e `Ile Axé Ogunjá´, situados em São Félix - serão os primeiros do país a receber o registro, considerado inovador e mais adequado aos terreiros, pois possibilita a proteção não somente da estrutura física, mas de toda a simbologia que envolve o lugar, incluindo os rituais e a culinária.
“Até hoje, a proteção oficial oferecida aos terreiros do Brasil era o ‘tombamento’, utilizado para bens culturais materiais, como imóveis e obras de arte. Já o registro especial abriga o patrimônio imaterial, que inclui as manifestações populares, os modos de fazer e, no caso específico dos terreiros, os conhecimentos e heranças simbólicas dessas matrizes culturais”, explica a diretora geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Elisabete Gándara.
A decisão do governador foi tomada com o aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a partir de estudos realizados por técnicos do IPAC, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Estes estudos resultaram em um dossiê com cerca de 100 páginas, composto de laudo antropológico (relatórios sobre história dos terreiros, chegada de povos africanos no país etc), iconografia (fotos) e historiografia das cidades de Cachoeira e São Félix.
A Bahia também foi o primeiro estado brasileiro a proteger através de decreto estadual e via registro especial um ofício, com o Ofício de Vaqueiros, em 2011.Outros bens culturais protegidos recentemente viaregistro especial foram o Carnaval de Maragojipe, Festa de Santa Bárbara, Capoeira, Festa da Boa Morte, Desfile dos Afoxés e Ofício das Baianas de Acarajé.
Mais informações sobre o ‘registro especial’ para os terreiros baianos e proteção aos bens materiais e imateriais do Estado podem ser obtidas com a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) do IPAC pelos telefones (71) 3117-7496 e 3117-7498 ou endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Fique informado ainda via site do IPAC.
>> Confira a programação completa do III Encontro das Culturas Negras