Para uso/ocupação da faixa de domínio são exigidos alguns procedimentos técnicos e documentos a serem atendidos e apresentados pelo usuário interessado. A SEINFRA/SIT disponibiliza aqui as principais instruções técnicas necessárias para autorização das instalações na faixa de domínio.
São requisitos indispensáveis e devem ser atendidos pelo usuário interessado, de acordo com cada tipo de ocupação e instalação a ser implantada. O não atendimento aos procedimentos e documentos exigidos poderá resultar no indeferimento da solicitação e do projeto de implantação da instalação.
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Instruções técnicas para implantação de polidutos nas faixas de domínio da SEINFRA/SIT. -
Instruções técnicas para implantação de adutoras nas faixas de domínio da SEINFRA/SIT. -
Instruções técnicas para implantação de rede de energia elétrica nas faixas de domínio da SEINFRA/SIT. -
Instruções técnicas para implantação de acesso nas faixas de domínio da SEINFRA/SIT. -
Instruções técnicas para implantação de engenhos publicitários nas faixas de domínio da SEINFRA/SIT. -
Instruções técnicas para apresentação de projetos e implantação de rede de telecomunicações nas faixas de domínio da SEINFRA/SIT. -
Relação de documentos necessários para solicitação de permissão de uso da faixa de domínio