Representantes de associações agrícolas, assentamentos, organizações da sociedade civil participaram de uma roda de diálogo, nesta quarta-feira (20), para tirar dúvidas acerca do Edital “Dinamização Produtiva de Empreendimentos Liderados por Mulheres na Bahia”, uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Realizado no auditório do Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), o encontro contou com as presenças da coordenadora executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Isis Macagnan; da coordenadora de Autonomia da SPM, Michele Fraga, e do coordenador de Projetos de Inclusão Produtiva da CAR, Danilo Uzeda.
Entre as principais dúvidas dos participantes estavam as modalidades contempladas pelo Edital, a documentação necessária, as organizações consideradas aptas para participar, além da regulamentação do MIROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). O edital está disponível nos sites da SPM (www.mulheres.ba.gov.br) e da CAR (www.car.ba.gov.br) . Os interessados tem até o dia 30 de abril para entregar as propostas apenas presencialmente no endereço da CAR ou via Correios por meio de SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimenbto (AR) postada até o dia 30 de abril de 2022. Em caso de dúvidas enviar e-mail para esclarecimentosedital012022@car.ba.gov.br .
Com investimento total na ordem de R$ 3 milhões, o Edital contemplará dois tipos de propostas: projetos com investimentos de até 50 mil reais e com investimentos de até 150 mil. O Edital disponibilizará recursos para projetos na área de produção, agroindústria, comercialização de produtos e serviços, auxílio para fomento de produções urbanas e rurais, permitindo a aquisição de máquinas e equipamentos para o preparo das terras, plantio, tratos culturais e colheita; aquisição de reprodutores bovinos, caprinos, ovinos ou suínos, a serem utilizados de forma compartilhada, visando o melhoramento genético dos rebanhos; instalação de viveiros e sistemas simplificados de irrigação; reforma, recuperação ou construção de unidades agroindustriais, fabris e de serviços de pequeno e médio porte.
Lançado em março, o Edital tem como objetivo contribuir para a inclusão socioprodutiva de mulheres e a promoção da autonomia econômica, um passo fundamental no enfrentamento à violência de gênero. O edital considera como empreendimento liderado por mulheres quando metade (50%) do quadro diretivo da Organização da Sociedade Civil (OSC) for comporto por mulheres. As mulheres também devem ser as principais beneficiárias das propostas de trabalho apresentadas.