Como parte das ações preparatórias para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) promoveu, nesta sexta (14), uma reunião virtual com gestoras municipais, representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) e de movimentos de mulheres da Bahia. Foram detalhadas as bases legais, metodológica e de logística das conferências, desde os níveis municipais, territoriais e livres até a etapa estadual.
A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, enfatizou a relevância deste momento de intensa mobilização e construção coletiva. “Estamos realizando essas conferências depois de dez anos. Isso tem um significado muito grande para impulsionar avanços significativos nas políticas públicas para as mulheres tanto na Bahia quanto em todo o Brasil, levando em consideração a rica diversidade existente. Isso requer de todas e todos nós, poderes públicos, os organismos de políticas para as mulheres, a sociedade civil, as organizações e movimentos de mulheres, um compromisso, uma responsabilidade e um engajamento profundos”, afirmou.
A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, falou sobre a instituição da comissão estadual das conferências pela SPM, que está à disposição para auxiliar os municípios e os organismos de políticas para as mulheres para a realização das conferências. “É importante lembrar o papel dos municípios, com a definição das datas das conferências, da criação do decreto do executivo até o dia 9 de junho e das suas comissões organizadoras, para dar tempo garantir que tenhamos um panorama dessas conferências e os encaminhamentos para as conferências territoriais, a estadual e fazer chegar as nossas pautas à conferência nacional, garantindo a representatividade e a diversidade da Bahia”, afirmou.
Sobre as conferências – A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será realizada de 27 e 29 de agosto, em Salvador, com o tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”. A conferência tem como objetivo integrar diversas propostas que visem o fortalecimento e a ampliação das políticas públicas para as mulheres, adotando uma perspectiva interseccional para promover a democracia e a igualdade, garantindo voz e representatividade a todas as mulheres em sua diversidade.
A 5ª CEPM pretende envolver ativamente os segmentos sociais, os organismos de políticas para as mulheres, os movimentos feministas, as organizações de mulheres e outros setores da sociedade civil. Durante a conferência será feita uma avaliação e atualização do atual Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, valorizando a participação social e a construção democrática dos instrumentos de gestão dessas políticas públicas.
Etapas preparatórias - A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será precedida por algumas etapas. As conferências municipais deverão ser convocadas pelas prefeitas e prefeitos e realizadas até o dia 28 de julho de 2025. Nestes encontros, serão eleitas as delegadas que representarão seus municípios nas etapas subsequentes: as conferências territoriais e a estadual. As conferências territoriais, por sua vez, também têm como prazo final o dia 28 de julho de 2025 e serão organizadas pela SPM em colaboração com os poderes públicos municipais, contando com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM). Também podem ser realizadas as conferências livres até o dia 28 de julho, ampliando ainda mais a participação e a diversidade de vozes nesse processo de construção de políticas para as mulheres na Bahia.