Foi lançada nesta sexta-feira (4) na Bahia, a Campanha Coração Azul, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e apoiada pelo Governo da Bahia. A campanha é voltada à conscientização sobre a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade. No estado, as ações são encabeçadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), mas tem a adesão de outras pastas a exemplo da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que atua pela Erradicação do Trabalho Escravo, prática geralmente relacionada ao crime de tráfico de pessoas. A campanha também dialoga com as ações da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), tanto no que diz respeito à prevenção e enfretamento à violência de gênero quanto no que se refere à promoção e inclusão socioprodutiva das mulheres, mostrando a transversalidade das políticas para as mulheres conforme delineado no Programa Especial de Governo Elas à Frente.
A Bahia figura entre os estados com maior número de casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo (leia abaixo). O lançamento da campanha na Bahia aconteceu no Espaço Crescer da Setre e contou com a presença do secretário SJDH, Felipe Freitas; Álvaro Gomes, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) da Setre, política que atua no eixo contra o trabalho escravo; de Daniela Araújo, assessora especial da Secretaria das Mulheres do Estado, representando a secretária Neusa Cadore, entre outros representantes de secretarias e órgãos do sistema de Justiça.
A Campanha Coração Azul faz parte de uma programação de ações previstas para este mês em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho) e seu lançamento ocorre no mesmo dia em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, documento que mostra número agregados sobre o tráfico de pessoas no país entre 2021 e 2023.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, lembra que a proteção da vida, sobretudo das pessoas que estão mais ameaçadas na sociedade é fico da ação pública. “Por isso que é importante enfrentar o tráfico de pessoas, ter atenção especial aos grupos que estão mais vulneráveis e suscetíveis a esse tipo de violência. Portanto, a nossa tarefa é ampliar o debate público sobre esse tema, divulgar as ações que nós promovemos, tanto no campo da prevenção, quanto no campo da repressão a esses crimes para estimular denúncias, para fortalecer cooperações institucionais que reforcem o combate às redes de tráfico de pessoas e que enfrentem uma coisa que tem se normalizado no Brasil e que é muito perigosa, que são os consórcios de crimes”, disse Freitas.
O coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), Álvaro Gomes, disse que as ações da Setre em prol da Campanha Coração Azul devem reforçar a capilarização no interior por meio dos núcleos da Agenda, instalados nos 27 territórios de identidade do estado. “A Campanha Coração Azul é uma campanha fundamental, a campanha contra o tráfico de pessoas que infelizmente, em pleno século 21, nós ainda convivemos com essa estupidez, com esse absurdo. A Setre tem uma importância muito grande e se integra a essa campanha a partir da Agenda e seus núcleos e abraçará essa campanha. Essa integração é fundamental porque essa luta é integrada entre as diversas instituições, entre as diversas secretarias, entre os diversos setores da sociedade”, disse o coordenador.
Números - A Bahia figura entre os estados com maior número de casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. Apenas no primeiro semestre de 2024, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP), da SJDH, registrou 76 vítimas baianas traficadas, com destino a estados como Espírito Santo (46 casos), Minas Gerais (24 casos) e São Paulo (4 casos). Em 2023, foram 338 casos, sendo 276 em outros estados e 62 dentro da própria Bahia.
As principais potenciais vítimas dessas redes são pessoas negras, mulheres, adolescentes e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A capital e as regiões Metropolitana de Salvador, Oeste e Sudoeste do estado concentram os maiores números de casos.
No Brasil foram registrados 86 casos de brasileiros assistidos em possível situação de tráfico de pessoas de acordo com o último relatório publicado pelo MJSP considerando o período entre 2021 e 2023. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) estima-se que este tipo de crime movimente cerca de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo e que existam 27 milhões de vítimas, entre elas pessoas sequestradas para remoção de órgãos, adoção ilegal, exploração sexual, trabalho escravo e outras formas de abuso.
Ações programadas:
01 a 31/07 – Iluminação azul de prédios públicos;
01 a 31/07 – Campanha nas redes sociais e em grandes terminais (aeroportos, metrô, rodoviária);
04/07 – Abertura oficial e lançamento de dados nacionais (2024) de tráfico de pessoas;
23/07 – Mobilização Coração Azul no Estádio Barradão;
25/07 – Participação na Caminhada do Julho das Pretas;
27/07 – Mobilização na Arena Fonte Nova;
29 e 30/07 – Participação no Fórum Nacional do Judiciário sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (São Luís/MA);
30/07 – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Fotos: Ane Novo