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Publicação Descrição Tipo
Dispensa de Licitação - Nº04/2026 Interessada: COMERCIAL DE ALIMENTOS BANAMIN LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.157.261/0001-69.Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para… Licitações
Pregão eletrônico nº 003/2026 ID Licitações-e 1086819 Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários para a ACADEPOL.Data e hora da disputa: 23/02/2026, às 10h Licitações
Pregão eletrônico nº 002/206 ID Licitações-e 1086657Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de manutenção de purificadores de água e limpeza de bebedouros de coluna.… Licitações
Pregão eletrônico nº 001/2026 ID Licitações-e: 1086622 Objeto: aquisição de semoventes caninos para emprego em atividade policial.Data e hora da disputa: 10/02/2026, às 10h Licitações
Pregão eletrônico nº 030/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de camisas e bonés institucionais.Data e hora da disputa: 18/12/2025, às 10h. Licitações
Pregão eletrônico nº 029/205 Pregão eletrônico nº 029/205, ID licitações-e: 1083973Objeto: Aquisição, confecção e instalação de persiana horizontal, em rolo de tecido blackout na cor… Licitações
Pregão eletrônico nº 026/2025 ID Licitações-e nº 1081465     Objeto: Aquisição com instalação de material de Comunicação Visual.Data e hora da disputa: 02/12/2025, às 10h Licitações
Pregão eletrônico nº 028/2025 ID licitações-e: 1082307Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação os custodiados das COORPINs.     Data e hora da disputa: 01/12/2025, às… Licitações
Pregão eletrônico nº 027/2025 ID Licitações-e 1082010 Objeto: aquisição de bombas centrifugas da Coordenação de Serviços Gerais – CSG.Data e hora da disputa: 17/11/2025, às 10h. Licitações
Pregão eletrônico nº 025/2025 ID Licitações-e 1080755 Objeto: aquisição de materiais para o suprimento do estoque da Coordenação de Serviços Gerais – CSG.Data e hora da disputa:… Licitações
Pregão eletrônico nº 024/2025 Objeto: Aquisição de aparelhos de televisão 55" destinadas ao Projeto AQUI TEM SAC.Data e hora da disputa 21/10/2025, às 11h Licitações
Pregão eletrônico nº 023/2025 Objeto: Aquisição de tapetes e banners para identidade visual das Unidades Policiais do Estado da Bahia.Data e hora da disputa: 02/10/2025, às 11h. Licitações
Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto: Aquisição de pneus e baterias automotivas, ambos não recondicionados nem remanufaturados, para atender a frota dos veículos automotores da Polícia… Licitações
Pregão Eletrônico nº 021/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de balcão em granito preto para as recepções dos prédios 3D e CORREPOL… Licitações
Pregão eletrônico nº 020/2025 Objeto: Aquisição de formulários para Certificado e Folha de Antecedentes Criminais, para o ISPE.Data da disputa: 30/07/2025, às 10h Licitações
Pregão Eletrônico nº 018/2025 Objeto: aquisição de câmeras de ação, rastreador e disco rígido (HD)Data da Disputa: 29/07/2025, às 10h. Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e instalação de balcão em granito preto para as recepções dos prédios 3D e CORREPOL.… Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: Aquisição de mobiliário destinados ao Programa de Requalificação da Rede Física.Data da disputa: 15/07/2025, às 10h Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Objeto: de serviços de confecção de confecção de chaves comuns e codificadas/eletrônicas, instalação, abertura e troca de segredo, manutenção de… Licitações
Pregão Eletrônico nº 015/2025 ID Licitações-e nº 1072404Objeto: Aquisição de itens para cinotecnia policial - CORE.Data da disputa: 03/07/2025, às 10h Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 OBJETO: serviços de lavagem de veículo automotor, sob demanda, para os veículos lotados nas Unidades das PCBA em Salvador e Região Metropolitana.DISPUTA:… Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 OBJETO: Fornecimento de alimentação para custodiados da CENGLAG - RMS / DEPOMABERTURA: 03/06/2025, ÀS 10H Licitações
Pregão Eletrônico nº 013/2025 OBJETO: Serviços de confecção, instalação e manutenção de grades, com fornecimento de todo material, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários,… Licitações
Pregão Eletrônico nº 011/2025 Objeto: Fornecimento de alimentação para custodiados das RISP’s - DEPINData e hora da disputa: 14/05/2025, às 10h. Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Objeto: Fornecimento de alimentação para custodiados da CENFLAG RMS - DEPOM.Data e hora da disputa: 13/05/2025, às 10h. Licitações
Dispensa de Licitação - Licença de uso de software Canva A Policia Civil da Bahia torna público que irá realizar dispensa tradicional para contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso… Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de 600 (seiscentas) balanças. Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 OBJETO: Serviço de transporte rodoviário intermunicipal de carga e descarga, com ajudantes, para o transporte de materiais de consumo, vestuário, bens… Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, para DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA E REDE DE ESGOTO, para atender… Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 OBJETO: Aquisição de uniforme para integrantes da Coordenação de Conflitos Fundiários. Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 OBJETO: Aquisições de 150 (cento e cinquenta) algemas de tornozelo Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO:  Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparos com reposição de peças e acessórios para condicionadores de ar da 11ª Coorpin/… Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 OBJETO: Prestação de serviços para a contratação de empresa de publicidade legal para a divulgação dos avisos e resultados de licitações, bem como atos… Licitações
ISPE
Publicação Tipo
Anuário ISPE Anuário Estatístico
Legislação
Publicação Descrição Tipo
Portarias PCBA - 2025 Portarias PCBA do ano de 2024 Portarias
Portarias PCBA - 2024 Portarias PCBA do ano de 2024 Portarias
Portarias PCBA - 2023 Portarias PCBA do ano de 2023 Portarias
Portarias PCBA - 2022 Portarias PCBA do ano de 2022 Portarias
Lei Orgânica da PCBA Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia (LEI Nº 11.370 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009) e suas alterações. Leis
Estatuto do Servidor Policial Civil Estatuto do Servidor Policial Civil (Lei Ordinária Nº 3374, de 30 de janeiro de 1975) Leis