A Comissão de Incentivo à Titulação informa que está aberto o prazo para solicitação da Gratificação de Incentivo à Titulação, referente ao exercício de 2026.
Prazo final: 28 de fevereiro de 2026.
O pedido deve ser feito por meio de Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV), com abertura de processo no SEI e anexação da documentação exigida.
Após a instrução, a chefia imediata deverá encaminhar o processo para a unidade
DPT/DGDPT/AT/TITULAÇÃO até o prazo final.
Informações: (71) 3116-8762 – Assessoria Técnica.
Documentação necessária
Ao processo deverão ser anexados os seguintes documentos:
• Formulário de Titulação, devidamente preenchido e assinado, contendo a comprovação da correlação entre o curso realizado e as atribuições exercidas pelo servidor, conforme descrito no próprio formulário;
• Cópia do diploma ou certificado, autenticado digitalmente ou em cartório
(preferencialmente com autenticação digital pela instituição de ensino);
• Cópia do histórico escolar completo;
• Cópia da monografia, dissertação ou artigo, quando exigido pelo curso;
• Página do MEC comprovando o reconhecimento do curso e da instituição de ensino.