| Portaria 036/2026 |
Regula Instrução Normativa n° 002/2026
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Documentos |
| Portaria 278 /2025 |
Institui protocolo de tratamento de denúncias relativas a casos de assedio moral e sexual na Secretaria da Segurança Pública
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| Portaria 0025 / 2026 |
Padronização para o credenciamento, cadastro, acesso e permanência de veículos automotores no estacionamento do Departamento de Polícia Técnica do… |
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| Portaria 153/2025 |
Institui o Símbolo Oficial do Núcleo Central de Inteligência - NCINT, no âmbito do Departamentode Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT/BA, e dá… |
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| Portaria Conjunta DPT, PCBA e SSP - SIALC |
Portaria Conjunta Serviço Integrado de Atendimento de Locais de Crime
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| Portaria 148/2025 |
Fica instituída a Coordenação Regional de Polícia Técnica de Luís Eduardo Magalhães-CRPT Luís Eduardo Magalhães, subunidade vinculada à Diretoria… |
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| Portaria 140/2025 |
Modificações e Acréscimos da Portaria 135/2025
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| Portaria 135/2025 |
Controle de Frequência
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| Portaria 106/2025 |
Fica criado, no âmbito do Departamento de Polícia Técnica da Bahia - DPT, o Escritório de Projetos, Processos e Monitoramento da Estratégia - EPPE… |
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| Portaria nº067/2025 |
Prioridade na realização do exame de corpo de delito em crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, ou violência contra… |
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| Portaria 062/2025 |
Institui, no âmbito do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP) e do Instituto Médico-LegalNina Rodrigues (IMLNR), os Núcleos de Revisão… |
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| Portaria 061/2025 |
Ficam inseridos na escala administrativa de serviço os Peritos Oficiais do Departamento de Polícia Técnica, lotados na sede Salvador/BA, que… |
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| Portaria 037/2025 |
Fica instituído o Posto Avançado de Polícia Técnica na cidade de Ribeira do Pombal -PA Ribeira do Pombal, com a finalidade de executar as… |
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| Portaria SSP 153/2021 |
Criação do NCINT
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| Portaria 073/2021 |
Horário de Funcionamento / Jornada de Trabalho / Escala de Serviço
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| Portaria 072/2021 |
Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Camaçari
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