Em 2025 foi aprovado
Plano Estadual de Doação e Transplante Bahia PEDT 2026-2029, por meio da Resolução CIB nº 003/2026, homologado pelo Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção Especializada à Saúde /SAES, por meio da Portaria SAES/MS nº 3.762, de 2 de fevereiro de 2026. Clique aqui para acessarO PEDT constitui-se como eixo estratégico norteador da Política de Doação e Transplantes no Estado, consolidando o compromisso do Governo da Bahia com a eficiência da gestão pública e o aprimoramento da assistência aos cidadãos que necessitam de transplante. O Plano integra o conjunto de instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Transplantes, articulando diretrizes, metas e ações voltadas ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, visando a priorização da doação de órgãos e tecidos.
Portaria Estadual nº 460, de 19 de novembro de 2020 - Linha de Cuidado Integral às Pessoas vivendo com o vírus HTLV - Clique aqui para acessar
Portaria Estadual nº 516, de 08 de maio de 2025 - Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes - Clique aqui para acessar
Anexos da Portaria Estadual nº 516, de 08 de maio de 2025 - Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes - Clique aqui para acessar
Portaria Estadual n° 625, de 15 de julho de 2025 - Altera a Portaria nº 516, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências - Clique aqui para acessar