Credenciamento/Renovação de Estabelecimento para Busca Ativa, Captação e Transplante de Órgãos na Politica Estadual de Incentivo ao Transplante
- Preenchimento do formulário correspondente ao órgão ou tecido em questão.
- Declaração do Diretor Técnico de permanência das condições de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, rotinas técnicas e administrativas que permitiram a autorização original.
- Nominata e indicadores de eficiência da CIHDOTT.
- Relatório da produção e acompanhamento dos resultados de transplantes com doadores vivos e falecidos realizados durante os períodos de vigência da autorização, apresentando o resultado de sobrevida de pacientes e enxertos aos 15 dias, 3º, 6º, 12º, 36º e 60º meses, nos casos em que se aplique.
- Relatório do acompanhamento anual dos doadores vivos, quando se aplique.
- Permissão de funcionamento do serviço emitida pela vigilância sanitária local, com data de validade referente ao ano do pedido de renovação.
- Cópias dos procedimentos operacionais e assistenciais atualizadas.
Com o objetivo de melhorar o quantitativo e a qualidade dos procedimentos relacionados a doação e transplante de órgãos no Estado da Bahia a Coordenação Estadual de Transplantes publica através do Edital 004/2016 a Politica Estadual de Incentivo ao Transplante e as novas normas de credenciamento junto a SESAB para pagamento dos procedimentos via FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensatórias. Ressaltamos que o referido credenciamento difere do credenciamento para habilitação do direito de transplantar, o credenciamento junto a SESAB é exclusivo para o fluxo de pagamentos. Para maiores informações contatar através do 71 3115-8316
Edital n° 004/2016 - Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos relacionados ao processo de doação e transplante de órgãos e tecidos - Clique aqui para acessar
Portaria Estadual nº 516 de 08 de maio de 2025 - Anexo 1 - Das tipologias de estabelecimentos -Clique aqui para acessar
Portaria Estadual nº 516, de 08 de maio de 2025 – Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes – Clique aqui para acessar
Anexos da Portaria Estadual nº 516, de 08 de maio de 2025 – Reformula a Política Estadual de Incentivos à Doação de Órgãos e tecidos e de fomento a realização de Transplantes – Clique aqui para acessar
Portaria Estadual n° 625, de 15 de julho de 2025 - Altera a Portaria nº 516, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências - Clique aqui para acessar
Endereço para correspondência
4ª Avenida, Plataforma 6, lado B – Centro Administrativo da Bahia
Salvador – BA. CEP: 41750-300