A Universidade Federal da Bahia (UFBA) promoveu, nesta quinta-feira (28), em Salvador, um encontro entre pesquisadores e discentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) e técnicos da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A engenheira agrônoma da Bahiater, Ana Cristina Souza, ministrou a palestra Cultura do Dendê: distribuição espacial da produção, processo produtivo e organizações sociais. A iniciativa integra os estudos sobre indicações geográficas (IG) na Bahia, do Grupo de Pesquisa Território, Propriedade Intelectual e Patrimônio (TERPI), do Instituto de Geociências da UFBA.
A Bahia ocupa o 2º lugar no ranking nacional da produção de óleo de dendê, tendo em 2016 produzido 157, 845 toneladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “O dendê é uma cultura basicamente promovida pela agricultura familiar e a indicação geográfica promove a valorização dos produtos, do território e dos agricultores que desenvolvem esta atividade”, afirma Ana Cristina.
Nesta perspectiva, a Bahia possui diversos produtos passíveis de indicação geográfica, entre os quais está o azeite de dendê. Para o coordenador do TERPI, Alcides dos Santos Caldas, o momento é de buscar articulações e uniformizar os conhecimentos para, de forma coletiva, enviar a solicitação do IG Dendê ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): “Buscar parcerias é essencial no processo de solicitação da IG, a exemplo da Bahiater/SDR, instituição responsável pela assistência técnica na Bahia que exerce papel fundamental na organização do processo produtivo”.
Indicação geográfica
Identificar geograficamente um produto ou serviço significa caracterizá-lo como de origem de um local ou região, afirmando que as características e qualidades associadas a estes estão diretamente ligadas à sua origem geográfica. A indicação geográfica, além de agregar valor à produção também funciona como uma proteção contra a falsificação ou uso indevido por terceiros.
O conjunto de pesquisas sobre as IG na Bahia é coordenado pelo professor/doutor Alcides dos Santos Caldas e, atualmente, realiza estudos para a solicitação do registro ao INPI da indicação da farinha de mandioca (IG Copioba).
Na Bahia existem, até o momento, três indicações geográficas registradas no INPI, são elas: Microrregião Abaíra (cachaça), Submédio São Francisco (uvas e mangas) e Sul da Bahia (amêndoas de cacau).