Representantes dos movimentos sociais e de entidades governamentais e não governamentais conheceram, nesta quinta-feira (04), as novas condições de acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
A apresentação integrou a programação da reunião da Câmara Técnica do PNCF, realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro de Formação da SDR, em Salvador.
O PNCF passou a ter o novo teto de financiamento na Bahia, saindo de R$ 80 mil para o valor máximo de R$ 110 mil. Outro benefício foi o aumento do prazo de financiamento, de 20 para 25 anos, com carência de três anos.
Isabel Oliveira, explica que “apresentar as novas condições e regras de financiamento do programa, bem como suas novas linhas de enquadramento e modalidades de contratação de terras, renova as expectativas dos parceiros do PNCF na continuidade e retomada da apresentação de projetos para aquisição de imóveis rurais na Bahia, partindo do novo formato estabelecido pela União”.
Maria da Conceição Luz Mariano, da Central Estadual das Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (CECAF), destaca que "o programa muda a realidade de vida de milhares de agricultores familiares, por viabilizar não somente o acesso à terra, mas também por possibilitar o acesso para outras políticas públicas voltadas à saúde, educação, ao crédito”.
Fabrício Juchum, Gerente de Negócios, da Superintendência do Banco do Nordeste (BNB)/Salvador, considera que “este é um novo momento para o público do PNCF com essa nova metodologia. O Banco do Nordeste continuará trabalhando com o mesmo compromisso no atendimento aos projetos inclusivos, ao segmento rural, bem como definido nas suas diretrizes de atuação”.
Público prioritário
O PNCF é uma ação complementar à reforma agrária. Na Bahia, a CDA/SDR executa o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é gerenciado pelo Governo Federal. Hoje, mais de 10 mil famílias, de 128 municípios, são beneficiadas pelo programa, o que equivale a mais de 30% de toda a área do estado.
Podem acessar o programa, trabalhadores/as rurais sem terra ou com pouca terra, nas condições de diarista, assalariado, arrendatário, parceiro, meeiro, agregado, posseiros e jovens rurais.