Experiência de atuação do executivo e do judiciário nas questões fundiárias mais relevantes no Estado. Esse foi tema da apresentação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), durante a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba. O encontro aconteceu na sala do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/Ba).
O evento teve objetivo de promover o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de conhecimentos entre as Corregedorias Gerais de Justiça, na busca de políticas públicas a fim de viabilizar a regularização fundiária rural, comuns aos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
O coordenador de Ação Fundiária da CDA, Victor Fernandes, apresentou o projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal que envolve parcerias com os Consórcios Públicos, Prefeituras Municipais e de diversos órgãos do Estado, para ampliar as metas de regularização fundiária, bem como o aprimoramento dos procedimentos técnicos visando a eficiência e a celeridade na emissão dos títulos de terra.
Também foi explanada a importância de investir na modernização das ações de Regularização Fundiária com o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), popularmente conhecidos como drones, o que contribuirá na qualificação do banco de dados cadastral e geográfico, análise de sobreposição com base nos dados da malha fundiária de imóveis particulares, dando mais celeridade e lisura ao georreferenciamento dos imóveis rurais.
Para Vitor Fernandes, este “é um importante espaço de integração, de troca de experiências, onde conseguimos identificar as experiências exitosas dos outros estados para que possamos conseguir adotá-las aqui”.
Sobre o Fórum
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina-PI, e contou com a presença de representantes de instituições ligadas à temática agrária dos quatros estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Com informações do TJ BA