Políticas públicas para comunidades quilombolas, fundo e fecho de pasto e outras comunidades tradicionais foram debatidas durante Sessão Especial realizada, nesta quinta-feira (30), no Plenário Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento reuniu representantes de comunidades quilombolas, de fundo e de fecho de pasto, povos indígenas e outros movimentos sociais que atuam junto a esses segmentos da população baiana.
A sessão foi de iniciativa da Comissão da Promoção da Igualdade da Alba, presidida pela deputada estadual Fátima Nunes, e contou com a presença de representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e de parlamentares baianos.
Presente ao evento, Josias Gomes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fez uma contextualização histórica da luta dos quilombolas, nesse Dia da África, que é comemorado oficialmente no dia 25 de maio, e ressaltou a importância de momentos como esse, que retomam o debate sobre direitos e reparação pelos crimes cometidos contra o povo africano aqui no país: “O Governo da Bahia, nos últimos quatro anos, vem juntando esforços no sentido de melhorar as condições de vida das comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto, com investimentos de R$106 milhões, mostrando a preocupação o compromisso da Bahia, com essa população”.
Para Lílian Xavier, liderança da Comunidade Quilombola do Gaioso, no município de Araçás, Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, é importante debater as políticas públicas para as comunidades quilombolas, que, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda necessitam de melhorias: “Eu acho muito importante esse dia aqui, em que tratamos de políticas públicas como as voltadas para a educação. Antes os jovens não faziam faculdade, por que os pais não tinham condições de pagar e muitos já conseguiram acessar o ensino público, por meio da cota quilombola. Outro exemplo em nossa comunidade é a construção de 20 casas".
Para a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Fabya Reis, é importante visibilizar os povos e comunidades tradicionais: “Hoje, que a gente celebra esse autorreconhecimento, a Sepromi tem a missão de articular as políticas e trazer essa mensagem para a sociedade. A luta antirracista é uma luta de todos, de negros e não negros. Essa Sessão Especial faz referência a um dia de resistência e de pedido de igualdade racial”.
Para a presidente da Comissão da Promoção da Igualdade, deputada Fátima Nunes, pensar na igualdade é sentir o tamanho do desafio: “A gente não aceita nenhum tipo de discriminação ou de perseguição. Estamos aqui para dar o nosso grito de continuidade na luta pela liberdade de um povo. O povo negro existe e resiste e precisa viver feliz, com dignidade como todos os outros povos”.