Identificação Geográfica na Bahia é debatida durante a 11ª Feira da Agricultura Familiar

07/12/2020

Identificação Geográfica (IG) de produtos da Agricultura Familiar: Caminhos Percorridos e Desafios foi o tema do encontro virtual realizado, nesta segunda-feira (07), pela Coordenação de Pesquisa Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O objetivo do encontro, que contou com a participação de coordenadores das IGs das Amêndoas do Cacau, do Sul da Bahia; Cachaça, de Abaíra; Requeijão, de Santa Bárbara; Farinha de Copioba, do Recôncavo; e Dendê, do Baixo Sul, foi divulgar as ações realizadas em prol das IGs na Bahia e sensibilizar os diversos envolvidos nesse processo.

José Tosato, coordenador da Cepex/SDR, reforçou a importância da intersetorialidade para o desenvolvimento das IGs no estado. Ele afirmou que a IG tem um potencial muito grande de valorizar os produtos da agricultura familiar e seus agricultores, sua cultura, seu modo de produção e suas características mais peculiares: "Isso exige parceria. Ninguém consegue fazer um processo de IG sozinho, é preciso ter uma parceria que envolva os diversos segmentos: primeiro os produtores, que precisam estar unidos, engajados, envolvidos, para conseguirem avançar na proposta de IG. É preciso também o apoio das universidades, de agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), pois exige um trabalho técnico sólido e detalhado, e nós também da SDR assumimos um compromisso ainda maior com esse tema".

O professor, doutor e pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade (UFBA), Alcides Caldas, fez uma contextualização histórica, explicando que a Indicação Geográfica faz parte de um acordo internacional, de 1994, no processo de criação da Organização Mundial do Comercial (OMC), como modalidade de propriedade individual. Ele apresentou ainda como está sendo realizado esse trabalho de construção da IG de diversos produtos e reforçou a necessidade de dar continuidade a esse debate: “A proposta é da criação de um grupo interdisciplinar e intersetorial para estudar as possibilidades das indicações geográficas para que se tornem uma política de fomento do Estado da Bahia”.

Durante o encontro, foi possível conhecer as experiências das IGs que já foram criadas na Bahia, quanto das que estão em processo de criação. Os processos de IG aqui da Bahia foram viabilizados pelo edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

Como desdobramento do encontro, será criado um Grupo de Trabalho com os diversos envolvidos, inclusive das unidades da SDR, além da Cepex, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

Participaram da atividade Cristiano Sant’ana, diretor executivo Associação Cacau Sul da Bahia; Felipe Toé, advogado da Cooperativa dos Produtores de Cana e Seus Derivados da Micro Região de Abaíra (Coopama) e Associação de Produtores de Cana-de-Açúcar (Apama); Antonio Lázaro Miranda, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de Taperoá; Ladjane Barbosa dos Santos, diretora e professora do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, em Santa Bárbara.

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