A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas da Bahia foi pauta de audiência entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (SEPROMI) e o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
“A pauta indígena ela não é ideológica, é racial. Estamos aqui para fortalecer a luta e pedir a parceria da SDR juntoasuperintendência de povos indígenas. O Estado avançou criando esse espaço e ampliando o número de pessoas na equipe, cabe a nós contribuir pelo fortalecimento das políticas, principalmente na proposta central do governo: o combate à fome”, reforçou Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Mupoiba.
A demarcação tem por objetivo garantir o direito dos povos originários à terra, estabelecendo um direito legal e a real extensão dessas posses, impedindo a ocupação por terceiros e conflitos de terra. Além disso, assegurar a sobrevivência da cultura e da identidade dos povos indígenas e até mesmo na proteção dos biomas e do meio ambiente.
“Estabelecer os limites de suas terras a fim de garantir a preservação das identidades e diminuir os conflitos em nosso Estado é uma pauta que nos colocamos à disposição para contribuir. É preciso formar uma rede de solidariedade e atuação conjunta entre nossas equipes, iniciando uma força tarefa para identificar esses povos e comunidades”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Rural Osni Cardoso.
Foi sugerido também pela coordenação do Mupoiba a realização de encontros regionais para ouvir os povos indígenas, com o objetivo de detectar novas comunidades e famílias para ajudar no processo de identificação e demarcação dessas terras.
Patrícia Pataxó, titular da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, reforçou a necessidade de fortalecer as associações indígenas criando estratégias para regularizá-las e capacitá-las. A superintendente colocou ainda sua equipe jurídica à disposição para atuar conjuntamente com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR).