Divonete Santana nasceu e cresceu na comunidade de Lagoa Comprida, no município de Inhambupe, onde a agricultura familiar era a principal fonte de renda da comunidade. Ela recorda que na época eram “muitas terras nas mãos de poucos e falta de estrutura para plantio e colheita”.
Professora e administradora por formação, leva no coração a paixão pelo plantio e reforça que a terra é um bem valioso que fornece segurança econômica, status social e poder político. Apesar disso, reconhece as limitações sofridas pelas mulheres rurais, principalmente quando o assunto é garantia a essa terra. “Infelizmente as mulheres muitas vezes enfrentam barreiras legais e sociais à propriedade da terra, que limitam seu acesso a recursos e oportunidades essenciais”, explica.
Divonete acredita que a regularização fundiária e o reconhecimento legal das comunidades tradicionais alinhadas à uma política de gênero podem ajudar nestas questões, auxiliando, principalmente, no enfrentamento dos desafios que essas mulheres encontram diariamente na sociedade.
Hoje a professora é servidora da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Saiu da sala de aula para atuar no campo, buscando impactar de forma positiva na vida das pessoas que lá residem, através da coordenação de reforma agrária. “Nosso papel é oferecer ferramentas necessárias para que as mulheres do campo sejam protagonistas também no acesso à terra. Esse acesso promoverá não só a autonomia financeira, mas também a liberdade das suas escolhas, desenvolvendo e potencializando suas habilidades profissionais”, diz.
Uma das políticas executadas pela SDR e que garante segurança a essas propriedades é o subprojeto Donas da Terra, do projeto “Bahia Mais Forte, Terra Legal”, cujo objetivo é assegurar às trabalhadoras rurais, sem cônjuge, ou à mulher e ao homem, obrigatoriamente, nos casos de casamento ou união estável, a participação e priorização nos processos de regularização fundiária e, consequentemente, na titulação das áreas.
Recentemente, uma das beneficiadas pelo projeto foi dona Luiza Santos e Santos, que recebeu o título em mãos. Agricultora familiar de 71 anos, mãe de cinco filhos “criados por meio da luta”, como ela mesmo conta, Dona Luiza é moradora da zona rural de Camaçari. Através do trabalho de pessoas como Divonete, seus direitos foram assegurados e ela finalmente pôde comemorar o que sonhou grande parte da sua vida.
“Sempre atuei na agricultura familiar e agora eu me sinto muito feliz, muito realizada. Uma vitória em minha vida. A gente luta muito para conseguir e no momento que consegue, se sente realizada”, comemora.
A regularização fundiária é esse processo de identificação e registro dos proprietários de terras. Infelizmente ela ainda não chega de forma efetiva para muitas mulheres. Quando perguntada sobre a sensação de ter conseguido esse ‘poder político’, a agricultora familiar é enfática: “é uma vitória para todas as mulheres porque são elas que lutam mais, apesar de não serem reconhecidas. O homem é mais reconhecido nesse momento, mas as mulheres são as que mais lutam, trabalham e estão à frente”.
Essa reportagem faz parte de uma série de matérias especiais que saíram ao longo deste mês de março como reconhecimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) às mulheres que contribuem com as políticas de fortalecimento da agricultura familiar, transformando vidas e realidades de famílias baianas.