Nesta terça-feira (01), a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), realizaram uma reunião para tratar o alinhamento de procedimentos administrativos voltados à titulação e registro de áreas quilombolas no Estado da Bahia.
O superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, enfatizou que "o Núcleo de Regularização Fundiária do TJ/BA é um parceiro estratégico para que possamos avançar ainda mais em pautas transversais. Iniciativas como esta fortalecem nosso trabalho e reafirmam o compromisso do governo em promover uma agricultura familiar com segurança jurídica, sucessão rural, dignidade e cidadania, em benefício dos agricultores e agricultoras familiares".
Lisla Arantes Vassoler, uma das coordenadoras do NUREF, explicou que “por meio dos diálogos é possível chegar à construção de um pensamento e à integração entre as várias políticas públicas existentes, neste caso, com ênfase na regularização fundiária. A perspectiva é alcançar resultados mais benéficos para a própria sociedade e para o desenvolvimento sustentável”.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia se destaca como o estado com o maior número de pessoas que se consideram quilombolas no país, totalizando 397.059 indivíduos distribuídos em 308 municípios.
