A rede estadual de ensino vai ganhar importante reforço na alimentação. Na manhã desta quinta-feira (28) foram assinados 11 contratos para aquisição de produtos da agricultura familiar para 316.370 estudantes de 444 unidades escolares distribuídas nos Territórios de Identidade Portal do Sertão, Litoral Sul e Metropolitano, totalizando R$ 50,8 milhões em investimentos.
Através da chamada pública centralizada, agora o arroz, o feijão, a farinha, o flocão, o aipim e a polpa de fruta das unidades de ensino da rede estadual de 56 municípios baianos serão produzidas e distribuídas por famílias agricultoras. A iniciativa baseia-se na Lei 11.947/2009, que estabelece a obrigatoriedade da compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
“É uma ampliação do que nós já vínhamos fazendo todo esse tempo, que é a preocupação que a agricultura familiar venda todos os seus produtos também na alimentação da educação. Podemos dizer que algo próximo de 8 mil, 10 mil famílias, estarão envolvidas com esses seis produtos. Ganha também o estudante, que consome produto de qualidade”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.
Quem também comemorou a novidade foi o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, que destacou a parceria entre SDR e Secretaria Estadual de Educação (SEC) para que a ação fosse possível.
“As assinaturas de hoje são só o começo. A SDR e a SEC vêm buscando ampliar a compra, por parte das escolas, de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Essa é uma orientação do nosso governador e uma vontade nossa, de ver as famílias rurais comercializando o que produzem e os alunos com uma alimentação ainda mais saudável, balanceada e adequada. Do lado de cá, seguimos montando estratégias, mapeando territórios com maior dificuldade para aquisição e fazendo um calendário de encontros para que mais momentos como o de hoje sejam possíveis”.
Através da aquisição de gêneros da agricultura familiar descentralizada, o Governo do Estado também adotou a chamada pública descentralizada, onde todas as unidades escolares foram orientadas a executarem suas próprias chamadas públicas, em formato de complementação da oferta da alimentação escolar, utilizando 100% dos recursos provenientes do Tesouro Nacional, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fotos: Lucas Gonçalves/SDR/GOVBA