18/03/2013
Bahia Pesca implanta Núcleo de Licenciamento Ambiental no estado
Iniciativa vai ampliar o leque de serviços oferecidos aos pequenos produtores, que contarão também com assistência técnica
O Núcleo de Licenciamento Ambiental foi implantado ontem, por meio de uma portaria assinada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri). A partir de agora, os pequenos piscicultores do estado podem contar com o serviço para dar início ao processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos, tendo a devida assistência técnica para desenvolver o setor sem prejudicar o meio ambiente.
O núcleo será responsável por coordenar estudos de avaliação, monitoramento e controle dos impactos ambientais de empreendimentos aquícolas e pesqueiros no estado. Os técnicos também vão manter contato com órgãos ambientais de licenciamento nos âmbitos estadual e federal, a fim de viabilizar a tramitação de processos de licenciamento das atividades aquícolas e pesqueiras.
De acordo com o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, "a expectativa é tornar possível o planejamento, dinamizando a atividade e implementando mecanismos de regularização, fomento e desenvolvimento de regiões potenciais, considerando ainda vocações, meio ambiente e características socioculturais locais". Além disso, segundo ele, a medida vai propor formas mais eficientes de implantação de projetos, com base na sustentabilidade ambiental, entre outras ações.
Redução de entraves – "O objetivo é reduzir os entraves legais relacionados ao licenciamento que influenciam diretamente na cadeia produtiva do pescado", destaca Peixoto. "Ao implantar o núcleo, vamos ampliar o leque de serviços oferecidos aos pequenos produtores, alcançado ainda o consumidor final do pescado que, cada vez mais, valoriza empresas ambientalmente responsáveis."
Peixoto afirma que outro benefício para os pescadores é o melhor ordenamento da atividade pesqueira e a identificação de locais mais adequados para seu desenvolvimento em áreas continentais e marinhas, de forma controlada e programada.
Segundo o assessor de Projetos Institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, se o pequeno produtor precisasse contratar uma empresa privada para realizar o processo de licenciamento, os custos poderiam variar entre R$ 3 mi e R$ 6 mil. "Este valor inviabilizaria muitos empreendimentos e excluiriam os pequenos produtores do processo", diz Rodrigues, esclarecendo que a implantação do núcleo vai favorecer a tomada de decisões para o setor.
