24/05/2019
Esta sexta-feira, 24 de maio, é o Dia Nacional dos Povos Ciganos. A data foi instituída em 2006 em reconhecimento à contribuição histórica deste segmento na construção das culturas identitárias brasileiras. O Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), destaca a importância da data, reafirmando seu compromisso na defesa e garantia de direitos dos grupos étnicos atingidos pela discriminação e invisibilidade.
Para Gilson Dantas, liderança dos ciganos calons, importantes avanços têm sido observados na compreensão do segmento como sujeitos de direitos e na inserção junto às políticas públicas dos campos dos direitos humanos, sociais e culturais. “Esta é uma data muito importante pra nós. Para a comunidade cigana é uma grande conquista a nossa inserção no calendário nacional. Hoje temos uma visibilidade maior e percebemos a realização de diversas discussões, conferências, encontros e eventos nos municípios baianos e brasileiros. Mas temos muito a alcançar. Esperamos que o reconhecimento aconteça de forma mais intensa nas variadas esferas da sociedade”, pontuou.
Para Gilson Dantas, liderança dos ciganos calons, importantes avanços têm sido observados na compreensão do segmento como sujeitos de direitos e na inserção junto às políticas públicas dos campos dos direitos humanos, sociais e culturais. “Esta é uma data muito importante pra nós. Para a comunidade cigana é uma grande conquista a nossa inserção no calendário nacional. Hoje temos uma visibilidade maior e percebemos a realização de diversas discussões, conferências, encontros e eventos nos municípios baianos e brasileiros. Mas temos muito a alcançar. Esperamos que o reconhecimento aconteça de forma mais intensa nas variadas esferas da sociedade”, pontuou.
Lêda Oliveira, também cigana da etnia calon, destacou que o 24 de maio é uma ferramenta de afirmação entre os povos ciganos. “É importante demarcar nosso espaço e mostrar que existimos. Temos uma diversidade entre nós no sentido de etnias, costumes e tradições. Não somos um só povo e uma só cultura. Há peculiaridades que precisam ser respeitadas, inclusive, afirmou.
Já a titular da Sepromi, Fabya Reis, reforça que a instituição do Dia dos Povos Ciganos contribui para a luta por direitos e renovação dos compromissos governamentais na inclusão e protagonismo do segmento. “Os povos ciganos estão entre os segmentos tradicionais dos mais expressivos no que diz respeito à formação de um país pluriétnico e multicultural e avançam em representação nos espaços de debates com o poder público, o que demonstra sua capacidade de mobilização e organização política”, destacou a secretária, ressaltando a presença do segmento na Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT).
Resistência histórica - No Brasil, o primeiro registro oficial da chegada de ciganos data de 1574: um decreto do governo português que deportava o cigano João Torres e sua esposa Angelina para terras brasileiras por cinco anos.
Os dados oficiais sobre os Povos Ciganos ainda são muito incipientes. A Associação Internacional Maylê Sara Kali – AMSK analisou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2011, recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que foram identificados 291 municípios que abrigavam acampamentos ciganos, localizados em 21 estados.
Aqueles com maior concentração de acampamentos ciganos são Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam a mais alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios, 40 prefeituras afirmaram que desenvolviam políticas públicas para os Povos Ciganos, o que corresponde a 13,7% das que declararam ter acampamentos. Em relação à população cigana total, estima-se que há em torno de meio milhão de ciganos no Brasil.
Os povos ciganos estão presentes de forma significativa na Bahia, sobretudo nas regiões Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Oeste, Sul e Extremo Sul. Por aqui estão representados nas etnias Calon, Rom e Sinti.
Instrumentos para garantia de direitos - Dentre os marcos legais e instrumentos que abarcam os povos ciganos estão a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e, na Bahia, o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, além do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.