11/04/2019
Foi aberta nesta quinta-feira (11), em Salvador, a 26ª Reunião da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), instância vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi). O evento reúne lideranças de diversos territórios de identidades do estado, discutindo o fortalecimento e interiorização das políticas públicas que envolvem os segmentos tradicionais, num diálogo entre poder público e sociedade civil.
Constam na programação debates sobre desenvolvimento integrado e combate à pobreza, avaliação das ações governamentais e orçamento público. Durante o encontro, realizado no Hotel Vila Velha, no centro da cidade, ainda acontecerão rodas de diálogo e planejamento do calendário anual de atividades do colegiado.
A presidente da CESPCT e secretária da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou os diversos avanços do colegiado no último período e afirmou que o foco é seguir materializando o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Nossa ideia é fazer uma prospecção para atuarmos de forma mais incisiva, construindo metas arrojadas e tornando os programas ainda mais céleres, inclusive considerando a elaboração do Planejamento Plurianual (PPA)”, pontuou.
Na mesa de abertura oficial dos trabalhos, ao lado da secretária, estavam a dirigente da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi; além da representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Isabel Amaral.
Renata Rossi destacou que os debates representam o desafio de diálogo e pactuação para avançar nas políticas públicas de reparação. “Temos construído um conjunto de ações a partir da provocação e parceria com a Sepromi. Isso é algo fundamental, pois a questão fundiária envolve muito os povos e comunidades tradicionais. Temos no país o grande problema de desigualdade no acesso à terra. O desafio é garantir a regularização fundiária das terras públicas rurais e devolutas, considerando a história de usurpação no nosso país. Terra tem a ver com a identidade da nossa gente”, disse a dirigente da CDA.
Nas representações governamentais participam do evento, além da Sepromi, as secretarias de Cultura (Secult); de Políticas para as Mulheres (SPM); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Infraestrutura (Sinfra); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Desenvolvimento Rural (SDR); Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); Agricultura (Seagri); e de Desenvolvimento Rural (SDR).
Constam na programação debates sobre desenvolvimento integrado e combate à pobreza, avaliação das ações governamentais e orçamento público. Durante o encontro, realizado no Hotel Vila Velha, no centro da cidade, ainda acontecerão rodas de diálogo e planejamento do calendário anual de atividades do colegiado.
A presidente da CESPCT e secretária da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou os diversos avanços do colegiado no último período e afirmou que o foco é seguir materializando o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Nossa ideia é fazer uma prospecção para atuarmos de forma mais incisiva, construindo metas arrojadas e tornando os programas ainda mais céleres, inclusive considerando a elaboração do Planejamento Plurianual (PPA)”, pontuou.
Na mesa de abertura oficial dos trabalhos, ao lado da secretária, estavam a dirigente da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi; além da representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Isabel Amaral.
Renata Rossi destacou que os debates representam o desafio de diálogo e pactuação para avançar nas políticas públicas de reparação. “Temos construído um conjunto de ações a partir da provocação e parceria com a Sepromi. Isso é algo fundamental, pois a questão fundiária envolve muito os povos e comunidades tradicionais. Temos no país o grande problema de desigualdade no acesso à terra. O desafio é garantir a regularização fundiária das terras públicas rurais e devolutas, considerando a história de usurpação no nosso país. Terra tem a ver com a identidade da nossa gente”, disse a dirigente da CDA.
Nas representações governamentais participam do evento, além da Sepromi, as secretarias de Cultura (Secult); de Políticas para as Mulheres (SPM); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Infraestrutura (Sinfra); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Desenvolvimento Rural (SDR); Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); Agricultura (Seagri); e de Desenvolvimento Rural (SDR).
Nesta sexta-feira (12), último dia de reunião, a CESPCT debateu sobre questões que envolvem as comunidades negras e segmentos tradicionais, refletindo sobre o Panorama da Pobreza na Bahia e o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), a partir de contribuições da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e Secretaria do Planejamento (Seplan). O colegiado ainda elegeu a comissão que coordenará seu processo eleitoral para o próximo período e realizou planejamento das próximas reuniões, que acontecem no segundo semestre deste ano.
Mais sobre a CESPCT - A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O grupo é formado por 18 representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos: indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas, sendo composto também pelo poder público, em igual número.
Mais sobre a CESPCT - A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O grupo é formado por 18 representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos: indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas, sendo composto também pelo poder público, em igual número.