EDITAIS 2023
PAA LEITE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite.
JUSTIFICATIVAS DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES/PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Objeto: Contratar consultoria especializada para a elaboração de subsídios e estratégias para o aprimoramento na estruturação de oferta de serviços socioassistenciais para a população em situação de rua e, de modo particular, possibilitar fortalecimento da articulação intersetorial e a ampliação do Programa Corra pro Abraço. CLIQUE AQUI
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - Nº 003/2023
Objetivo: Contratar consultoria especializada para elaboração de diagnóstico e de subsídios para a construção de fluxos e protocolos interinstitucionais entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça visando a promoção da proteção social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, por violações de direitos, bem como o aprimoramento e fortalecimento da relação entre os referidos sistemas.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – PONTOS DE CUIDADO
Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termos de Fomento para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, visando à execução de projetos voltados à promoção de cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, baseado em estratégias de Redução de Riscos e Danos, nomeados aqui de Pontos de Cuidado.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – QUINTAIS PRODUTIVOS
Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a implantação de 2.000 (dois mil) Quintais Produtivos de Segurança Alimentar e Nutricional para Agricultores Familiares em situação de vulnerabilidade social - prioritariamente com perfil para inserção no CadÚnico - nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PROGRAMA VIDA MELHOR URBANO
Objetivo: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Urbana (ATEURB) para Empreendimentos Individuais, Familiares e organizados em rede, através da Operacionalização das Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS).
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Termo de Colaboração e Planos de Trabalho - CLIQUE AQUI
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - Nº 002/2023
Objetivo de contratar consultoria especializada para elaboração de subsídios e estratégias para a execução de ações de proteção social vinculadas à inclusão socio-produtiva no tocante à inserção no mundo do trabalho do público em situação de vulnerabilidade e/ou risco social elegível ao atendimento dos benefícios, programas e serviços socioassistenciais, com ênfase nas famílias residentes em áreas urbanas e periurbanas no estado da Bahia.
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