ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA nº 006/2024
Resultado Final - Homologação
Ato Nº 008 da Comissão de Seleção – Resultado final
Ato Nº 07 da Comissão de Seleção - Prorrogação da divulgação do resultado
Ato Nº 006 da Comissão de Seleção – Resultado Preliminar
Ato Nº 005 da Comissão de Seleção - Resultado final da Habilitação
Ato Nº 004 - Habilitação das Entidades
Ato Nº 03 da Comissão de Seleção - Prorrogação das Inscrições
Ato Nº 02 da Comissão de Seleção - Retificação do Edital
Edital 006/2024 – Retificação do Edital
ANEXO I - Ofício de Formalização de Interesse
ANEXO II - Formulário de Informações do Proponente
ANEXO III - Minuta de Contrato
ANEXO IV - Checklist de documentos de habilitação da entidade proponente
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51 - SESAN - MDS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 - SESAN - MDS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024