Sobre a SETRE

Publicado: 25/01/2024 Última atualização: 22/02/2024 às 21:20

Criada pela Lei nº 2.321, de 11 de abril de 1966, modificada pelas Leis nos 7.435, de 30 de dezembro de 1998, 9.424, de 27 de janeiro de 2005, e alterada a sua denominação e estrutura organizacional pela Lei nº 10.549, de 28 de dezembro de 2006, tem por finalidade planejar e executar as políticas de emprego e renda e de apoio à formação do trabalhador, de economia solidária e de fomento ao esporte.

Esporte e Lazer

Publicado: 25/01/2024 Última atualização: 29/06/2026 às 11:38
O Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia foi criado por meio da Lei nº 12.585 de 04 de julho de 2012.

É um órgão colegiado consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).


Competências:

I – Preservar e zelar pela aplicação dos princípios e dos preceitos da Política Estadual de Esporte e Lazer;

II – Cooperar na formulação da Política Estadual de Esporte e Lazer;

Apresentação

Publicado: 25/01/2024 Última atualização: 22/02/2024 às 21:20

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado criado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011 no âmbito do Sistema de Defesa Social – SDS, cujo objetivo principal é a promoção da paz social.

Trata-se de uma nova política pública de Segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.
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