02/12/2014
O Governo da Bahia, por meio do secretário da Administração, Edelvino Góes, vai apresentar o balanço das atividades desenvolvidas pelas Organizações Sociais, instituições sem fins lucrativos habilitadas a celebrar contratos de gestão com o Estado para a execução ser serviços não-exclusivos. A apresentação acontecerá durante o Encontro Interestadual de Gestão Cultural, que acontece nesta quinta e sexta-feira (4 e 5), no Complexo Cultural Júlio Prestes, e é promovido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Atualmente com 34 contratos de Organizações Sociais ativos, o Governo da Bahia mantém parcerias de gestão nas áreas de ensino, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária. Ao todo, os contratos em vigor somam recursos da ordem de R$ 566 milhões.
A transferência de gestão de serviço público para as Organizações Sociais acontece em etapas, que vão desde a identificação de atividade ou serviço publicizável até o processo de seleção e contratação, passando pela fase de elaboração e avaliação do projeto. "Todo o procedimento é deliberado pelo Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos) e autorizado pelo governador, sendo continuadamente monitorado e avaliado, com vistas à prestação de serviço de qualidade à população", explica Edelvino Góes.
O Estado mantém na área de cultura um dos contratos de maior destaque junto às Organizações Sociais. Trata-se do Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – Neojibá, que mantém desde 2007 um programa de formação de núcleos de orquestras e corais infanto-juvenis. Atualmente com 904 jovens, já realizou apresentações nacionais e internacionais, gravou CD e DVD "Bahia Orquestral – Orquestra Juvenil da Bahia & Convidados", entre outras atividades.
O Encontro Interestadual de Gestão Cultural tem como objetivo debater os principais avanços e desafios do modelo de Organizações Sociais neste setor, discutindo o papel do Estado, orientações para uso da iniciativa na gestão cultural e a avaliação potencial das parcerias no setor público. Além do secretário da Administração da Bahia, estarão presentes a ministra interina da Cultura, Ana Cristina da Cunha Wanzeler, autoridades de estado, pesquisadores e acadêmicos.
Fonte: Ascom - Saeb