22/07/2014
Vendido a preço de mercado por R$ 54.850,00, o veículo modelo Duster, da marca Renault, tem saído para o Estado por R$ 38 mil. A redução de cerca de 30% no valor foi conquistada pela Secretaria da Administração (Saeb) na aquisição de 51 novos veículos para o uso da Administração Pública. O segredo da conquista é a utilização da sistemática de Registro de Preços (RP), para aquisição em escala com centralização de compras feita pela Saeb para todo o Estado, aberta à participação de multimarcas. Estes requisitos têm puxado para baixo os custos de diversos itens nas compras governamentais nos últimos anos.
A economia é de R$ 16.850 por unidade do Duster. R$ 860 mil no investimento total realizado até agora. O desconto conquistado é superior aos 10% comumente concedido para compras feitas em escala. A forma adotada por este governo para adquirir veículos contraria uma lógica utilizada por muitos anos no Estado e que gerava prejuízos aos cofres públicos. De 2000 a 2006, pelo menos três decretos (de nº 7.853/00, nº8.368/02 e nº 9.933/06) determinavam exclusividade para a Ford nas compras governamentais de veículos. O primeiro determinou que 20 dos 28 tipos de carros a serem adquiridos pelo governo teriam que ser necessariamente de modelos fabricados pela Ford. Só seriam comprados de outras marcas os modelos que a fábrica não produzisse no Brasil nem importasse de outros países. Dos 12 veículos apresentados no segundo decreto, oito teriam que ser Ford. O terceiro decretou que 21 dos 23 modelos de veículos fossem fabricados pela montadora, o que também acabou engessando os preços e minando a livre concorrência.
Com a utilização do RP para aquisição de veículos pelo Estado, a projeção é de uma economia muito maior em longo prazo, de quase R$ 2,4 milhões, já que a vigência da licitação atual, que prevê a aquisição de 192 veículos, vai até maio de 2015. Desde que foi publicado o Decreto nº 10.476/2007, que dispõe sobre a padronização da frota de veículos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, o Governo adquiriu 2633 veículos padronizados. A sistemática de RP consiste numa forma simplificada de contratação, desenvolvida com o objetivo de racionalizar as compras de serviços e produtos que tenham consumo frequente pela máquina administrativa do Estado, garantindo propostas mais vantajosas, além de eliminar a necessidade de estocagem.
Fonte: Ascom - Saeb