11/04/2014
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lançam na próxima terça-feira (15) a Cartilha Previdenciária do Servidor Público. A publicação tem o objetivo de esclarecer aos servidores estaduais ativos e inativos, detentores de cargo efetivo, além de seus dependentes, sobre os benefícios e também sobre os serviços prestados pela Previdência Estadual.
A cerimônia de lançamento será realizada no SAC Servidor, no Multishop Boca do Rio, a partir das 9h30. A unidade abriga a sede da Previdência Estadual e é uma central de atendimento voltada para o funcionalismo público. Na ocasião, serão distribuídos exemplares aos presentes.
A iniciativa tem como objetivo estreitar o diálogo entre o poder público e o funcionalismo baiano. Em sua primeira edição, trará todas as regras e requisitos contemplados pela legislação para a concessão de benefícios, incluindo a documentação necessária para o requerimento, além dos direitos e deveres do servidor, a exemplo das campanhas de recadastramento. A medida almeja também facilitar o momento da concessão do benefício no futuro.
A Cartilha Previdenciária, voltada para as regras específicas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Bahia – RPPS, é uma publicação pioneira, elaborada pelas pastas envolvidas, e integra a política de valorização do servidor público. Também fazem parte desta política o Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria - Prepare-se e o Balcão Previdenciário, que contribuem para a disseminação da cultura previdenciária no estado da Bahia.
"Essa parceria com a Setre foi de fundamental importância para nós. Trata-se da primeira publicação dessa natureza produzida pela Previdência Estadual, com o objetivo de assegurar ao nosso público-alvo o alcance e o entendimento claro em relação às regras previdenciárias, facilitando o acesso ao benefício", explica a superintendente de Previdência, Daniella Gomes.
Fonte: Ascom - Saeb