04/04/2014
Incentivar a oferta de produtos e serviços, por parte de micro e pequenas empresas lotadas na Bahia, para cobrir necessidades de compras de uma média de 900 unidades gestoras da rede estadual. Este é o objetivo do Encontro Regional de Oportunidades de Negócios para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais que acontecerá nos dias 8 e 9 de abril, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), para empresários do município e regiões vizinhas. Este é o primeiro encontro de 2014, que também deve acontecer em mais 25 cidades baianas.
Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com o Sebrae, por meio do Programa de Compras Governamentais do Estado, o encontro visa fortalecer este segmento empresarial, com vistas ao desenvolvimento econômico baiano por meio de novas oportunidades de negócios para as cidades do interior do estado. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (75) 3221-2153. Serão realizadas oficinas e palestras com temáticas relativas às contratações públicas, capacitando os fornecedores do Estado.
O objetivo do encontro é fortalecer as contratações de MPE's pelo governo estadual, iniciado com a publicação da Lei N° 11.619, que institui as regras para licitações exclusivas ao segmento, para contratos de até R$ 80 mil e reserva de 25% das compras públicas às micro e pequenas empresas. Em comparação a 2009, ano de publicação da lei, o governo dobrou em 2013 o investimento em contratos com micro e pequenas empresas.
No ano de lançamento da Lei, as contratações com o segmento chegavam a R$ 136,8 milhões, (cerca de 10%). Até setembro do ano passado a Bahia investiu mais de R$ 263 milhões em contratos com MPE`s, em um total de 23,56 % das compras estaduais. O crescimento do número de empresas do segmento fornecedoras para o estado também superou a expectativa. Das 5.180 empresas cadastradas no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia (Simpas), 2.931 são de micro e pequenos empresários, tornando-se 56 % dos cadastros.
“O objetivo do programa Compras Governamentais é ampliar as ações já desenvolvidas pelo Estado, investir em capacitação e informações junto às micro e pequenas empresas para sedimentar neste tipo de empresariado a cultura de negociar com o poder público”. Explicou a coordenadora da Central de Licitações do Estado, Cristina Cardoso. A expectativa é fazer com que este segmento consiga atender aos chamados do Estado, fechando contratos de prestação de serviços ou fornecimentos de produtos para toda sua rede gestora. “A importância deste setor para o desenvolvimento estadual e para a geração de emprego e renda, nos motivam a ampliar a meta de sua participação”, enfatizou Cristina.
Segundo o coordenador de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Roberto Evangelista, o programa atua em sete eixos: planejamento e articulação, levantamento de informações, regulação, mobilização, comunicação, acesso a mercado e gestão do projeto. Disse ainda que serão levantadas informações junto às unidades gestoras do estado, para direcionar os resultados. Mais de 60 % das compras do Governo vêm das unidades de Saúde, Educação, e Segurança Pública. “Por isso vamos focar nessas unidades, vendo grandes oportunidades para as MPE´s”, declarou.