04/12/2013
De um lado da sala estava o agricultor familiar, Antonio Marcos Peixoto, da Associação Sol Nascente, do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e do outro, a agrônoma Luciana Oliveira, funcionária da prefeitura de Jeremoabo, distante 350 km de Salvador . Apesar de viverem em locais geograficamente distantes, eles nutriam o interesse pelo tema : Compras Públicas, apresentado na tarde desta terça-feira, 3, durante o IV Fomenta Bahia - Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, promovido pelo Sebrae, e que acontece até esta quarta, 4, no Hotel Fiesta, em Salvador.
O IV Fomenta Bahia reúne empresários, agricultores familiares, gestores e agentes públicos e tem como objetivo aumentar a participação dos pequenos negócios no processo de compras nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Depois de ouvirem com atenção a palestra “Agricultura Familiar : como se beneficiar do programas federais de aquisição de alimentos, ministrada pela consultora do Sebrae, Lícia Menezes, o agricultor Antonio Marcos e a servidora pública Luciana Oliveira perceberam a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ações do Programa Fome Zero, implantados pelo governo federal.
O PNAE contribui para a formação de práticas alimentares saudáveis e o PAA é voltado para o combate à fome e visa o fortalecimento da agricultura familiar. “Trabalhamos as duas modalidades para estes públicos para compreenderem como podem colocá-las em prática, e de que forma deve ser feito. Assim, ganham ambos os lados, quem vende e quem compra. A mudança deste paradigma vem a contribuir com a segurança alimentar , inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar”, explica a consultora do Sebrae.
Experiência em compras públicas
A Associação Sol Nascente já está avançando no processo de compras governamentais, graças ao apoio do Sebrae. Desde 2008, recebe cursos de capacitação e consultoria no que se refere à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros. “Estamos evoluindo. O Sebrae é um grande parceiro. Há três meses, fornecemos 1,5 kg de tempero pronto à Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), além de frutas e verduras a várias escolas dos municípios vizinhos. A nossa intenção é expandir muito na venda aos governos”, conta o agricultor Antonio Marcos.
Por outro lado, Luciana compartilha com a proposta. “Não implantamos os programas ainda, mas temos consciência da necessidade de fortalecimento da agricultura familiar, no sentido de fixar o homem no campo. Estes programas são fundamentais para isso, para o desenvolvimento local”, afirma a servidora, acrescentando que a prefeitura pretende implantá-los em 2014. “ Este encontro foi importante, pois nos forneceu subsídios importantes”, ressaltou.
O IV Fomenta Bahia conta com a participação de 250 pessoas, oriundos da Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus e Euclides da Cunha. Em outros painéis, o público conheceu “Os benefícios da Lei Geral da MPE”, “A Importância e o Procedimento de Cadastramento no Comprasnet-Ba, “ Como a empresa deve se preparar para participar das Licitações”.
Nesta quarta-feira, 4, serão realizados no auditório do Fiesta, painéis de Oportunidades nas Compras Governamentais com Compradores Públicos e Rodadas de Negócio entre Micro e Pequenas empresas e compradores públicos. “ Os encontros têm sido produtivos e a casa está cheia. Nosso objetivo tem sido alcançado com disseminação de informações voltadas para os dois públicos, para que entendam a necessidade dos poderes públicos estabelecerem tratamento diferenciado de compras aos pequenos negócios”, finaliza Murilo Nunes, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Bahia,