Comitê de Custeio apresenta balanço de ações para eficiência da gestão

A equipe de gestores e diretores da administração pública estadual, que integram o Comitê de Custeio do Estado, apresentaram nesta quinta-feira (8) o balanço das ações realizadas nas áreas de terceirização, viagens, abastecimento, concessionárias e fornecedores. Os cinco grupos de trabalho, formados no início do semestre, desenvolvem iniciativas para eficientização da gestão estadual, como foco na melhoria dos serviços e racionalização dos gastos. O objetivo é estabelecer diretrizes para a padronização de procedimentos na máquina pública, um dos maiores desafios do Comitê de Custeio.

Destaque para ampliação do sistema de Controle Total da Frota (CTF) para o interior do estado. Até o outubro, 36 municípios passaram a adotar a medida, com acompanhamento dos veículos pelos gestores de frota e abastecimento em postos credenciados. Nos locais onde ainda não há estrutura para implantação do CTF, será utilizado um cartão de abastecimento, com as mesmas informações. A capacitação de condutores e gestores e revisão dos normativos de uso e manutenção dos veículos também são itens na pauta do grupo.

A relação com as concessionárias de serviços públicos é outro tema com várias propostas de atualização. Além da capacitação de mais 160 servidores de 52 órgãos para monitoramento do consumo de água e energia e de outros 114 multiplicadores em 57 órgãos, está prevista a revisão dos sistemas elétricos e hidráulicos e a centralização das contas de consumo (água, energia e telefone), que irá possibilitar maior controle dos pagamentos.

Entre as ações apresentados também está o programa de qualificação dos serviços terceirizados, o Qualiserv, que pretende agilizar as contratações do Estado, e o investimento em capacitação de servidores em contratos e novas diretrizes para empresas terceirizadas. O GT responsável por rever o modelo de viagens pretende instituir o registro de preço para licitação e contratação de agências de turismo, bem como celebrar acordos com as companhias aéreas, centralizando a emissão das passagens e garantindo preços abaixo de mercado. As milhagens acumuladas atualmente em nome dos servidores em viagem deverão ser revertidas para o Estado, a fim de também reduzir custos.

Por último, o GT fornecedores está desenvolvendo orientações sobre a documentação exigida nas licitações e divulgação das suspensões cautelares, que permitem a interrupção de contratos onde forem detectadas inconformidades. Além disso, foram finalizados os Termos de Referência (TDR´s) para contratação de serviços de manutenção de aparelhos e equipamentos. Esta é a terceira reunião de 2012, realizada no auditório da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM).