Nesta quinta-feira (7) serão pagos, em folha especial, os benefícios de cerca de 350 aposentados do Estado que atualizaram seu cadastro junto à Previdência Estadual até o dia 04 de junho. A suspensão do pagamento foi em decorrência ao não-recadastramento, reservada a convocação de aposentados de 47 órgãos estaduais, no período de 1° de fevereiro a 31 de março.
Nesta etapa foram convocados 10.188 servidores inativos lotados nos órgãos Casa Militar, Saeb, Seagri, Casa Civil, SJCDH, SICM, Setre, Secult, Fundac, Uefs, Uesb, Uesc, Uneb, Agerba, Gabinete do Governador, Setur, Vice Governadoria, Sedur, Sema, Sudesb, Ingá, PGE, Sefaz, SSP, Seplan, Seinfra, Sedes, CIS, SEI, IMA, Derba, Funceb, Fundação Pedro Calmon, Instituto Mauá, Detran, Irdeb, Ibametro, Ipac, Sudic, Sucab, Juceb, Secti, Secom, Seap, Inema e Adab.
Recadastramento da Educação - Encontra-se em andamento o recadastramento dos 46 mil servidores aposentados da Secretaria da Educação (SEC), que deverão comparecer a Previdência Estadual até 31 de julho. Por se tratar da maior concentração de inativos do Estado, a convocação seguirá um esquema especial de escalonamento, dividido entre capital e interior, além da divisão por nomes, no caso da capital e Região Metropolitana.
Para realizar o recadastramento o inativo deve dirigir-se a uma das 38 unidades descentralizadas de atendimento da Previdência Estadual localizadas nos Postos SAC, Pontos Cidadão ou Brotascenter de posse dos seguintes documentos originais: RG, CPF, comprovante de residência (conta de água/luz/telefone) e último contracheque.
O procedimento também pode ser realizado com hora marcada nas unidades do Brotascenter (71 3116-5437 e 3116-5440), Shopping Passeo Lauro de Freitas e do Shopping Paralela (0800 071 5353), mediante agendamento. É admitido o recadastramento por procuração nos casos de doença grave, impossibilidade de locomoção e ausência de domicílio. Informações adicionais em www.portaldoservidor.ba.gov.br.
A ação de recadastramento visa, além de atualizar os dados dos inativos, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado já suspendeu 1.983 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 51 milhões aos cofres públicos.
No Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) estão disponíveis todos os endereços e telefones das 38 unidades descentralizadas, na capital e interior, além do cronograma completo de convocação e os formulários necessários para constituir procurador legal, bem como o atestado de vida, exigido dos servidores que enviarem documentação via postal.
Estado paga aposentados cadastrados em atraso em folha especial, nesta quinta-feira (7)
06/06/2012