Secretarias estaduais instalam grupo pró-equidade de gênero e raça

Combater a discriminação e reduzir as diferenças entre homens e mulheres, negros e não negros, na administração pública. Com esse objetivo foi instalado na quarta-feira (6) o Grupo de Trabalho Pró Equidade, iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Saeb), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Políticas para as Mulheres (SPM).

Estiveram presentes o Chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes, representando o Secretário Manoel Vitório, o Secretário Nilton Vasconcelos, da Setre, Maria Alice Bittencourt, representando a Secretária Vera Lúcia Barbosa, da SPM, e Karine Limeira, representando o Secretário Elias Sampaio, da Sepromi.

Presidido pelo especialista em gestão governamental da Saeb, Antônio Carlos Lordelo, o GT Pró Equidade é formado ainda por Patrícia Lima, assessora especial da Setre, Karine Limeira, coordenadora executiva da Sepromi, e Luciane Mota, representando a SPM. Lordelo fez a saudação às autoridades presentes e se emocionou no discurso que marcou a implantação do GT. Ele falou da importância de consolidar a criação do grupo como forma de intensificar “debates difíceis” com o objetivo de reduzir na discriminação e a exclusão. E citou o ativista da causa negra nos Estados Unidos na década de 60, Malcom X: “não somos sexo, não somos cor, não somos crença, não somos história, somos, na verdade, tudo isso”.

Entre as propostas iniciais do GT, está a criação de cursos de capacitação corporativa, para disseminar a temática de gênero e raça, a partir dos gestores de Recursos Humanos. Outra medida a ser implantada é a identificação dos servidores públicos por etnia no Sistema Integrado de Recursos Humanos, o SIRH. Os integrantes do GT também defendem a criação de legislação que garanta cotas para preenchimento de vagas em concursos futuros, o que depende de tramitação na Assembléia Legislativa.

Segundo Karine Limeira, hoje as secretarias como Sepromi e SPM já desenvolvem políticas de combate às desigualdades junto à sociedade, mas falta desenvolver essa consciência dentro da administração pública. Ela diz que o racismo institucional ainda é muito forte e cita a maior mortalidade de mães negras após o parto e o menor tempo dedicado a mulheres negras no serviço público de saúde, como dados que comprovam a diferenciação.

Nilton Vasconcelos falou sobre a perspectiva do mercado de trabalho. Segundo ele, é impossível ignorar os dados que “saltam aos olhos”, como a renda inferior dos trabalhadores negros em relação a não negros. “E se for mulher é pior ainda”.

Dado confirmado por Maria Alice Bittencourt, que afirmou ser de 52% a população feminina do Estado. “A população negra é de 80%, então quando falamos de políticas para as mulheres, estamos falando de políticas para mulheres negras”, relacionou, destacando a importância de se enfrentar as resistências de uma cultura ainda patriarcal, que não aceita a ascensão profissional e salarial das mulheres.

E essa ascensão passa necessariamente pela escolaridade, como demonstrou em números o coordenador de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Joílson Rodrigues. Baseado nos últimos Censos, ele comprovou que a população de até 25 anos com ensino superior ainda é o triplo entre os não negros (15%) em relação aos negros (4,7%).

Entre as mulheres, Rodrigues exibiu comparativos que mostram que é no serviço público que o salário delas mais se aproxima do dos homens, alcançando cerca de 81%. Outro dado importante é o aumento da percepção da própria etnia. Entre o censo de 2000 e o de 2010, 246 mil pessoas que antes se declararam brancas, simplesmente desapareceram, passando a se declarar negras. Desse número, 187 mil (60%) apenas na Bahia. E para que a mobilidade econômica seja cada vez maior, Joílson defende o investimento em capacitação.

Nesse sentido, a Saeb já desenvolve, em parceria com a Setre, um programa com capacitação em equidade de gênero e raça, composto por três oficinas. “O principal objetivo é promover uma sensibilização em torno desses temas, para que isso se reflita na ponta do serviço público, promovendo a igualdade”, enfatizou o Chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes.