As experiências baianas sobre reforma e administração pública desenvolvidas no âmbito do Estado da Bahia estão sendo apresentadas durante o XVI Congresso Internacional do CLAD - Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento, que acontece até esta sexta-feira (11), em Assunção, capital do Paraguai. O governo baiano se destaca entre os demais participantes por reunir o maior número de pôsteres selecionados, como exemplo do avanço em gestão pública. No total, são sete pôsteres que abordam as seguintes temáticas: recursos humanos, capacitação profissional, monitoramento do gasto público, ações correcionais e políticas públicas, desenvolvidas pela Secretaria da Administração (Saeb).
Uma das participações da Secretaria durante o congresso será nesta sexta-feira (11), com palestra do chefe de gabinete, Edelvino Góes. Intitulada “A Experiência de Gestão por Organizações Sociais”, a apresentação irá tratar dos desafios e conquistas da gestão pública estadual baiana, com destaque ao modelo das Organizações Sociais (OS). O modelo tem o objetivo de fomentar a boa execução da gestão, através da manutenção de parcerias para o cumprimento de políticas públicas, além de manter a qualidade dos serviços realizados pelo Estado.
As OS são instituições de direito privado, sem fins lucrativos, que podem celebrar contratos de gestão de serviços públicos com a administração estadual, mediante seleção pública. Atualmente, o Governo da Bahia possui 15 contratos em vigor com Organizações Sociais. Noventa e sete por cento dessas parcerias se refere à gestão de unidades de saúde, mas há experiências também nas áreas de cultura, educação e agricultura.
Dentre os painéis reservados à Bahia serão apresentadas as ações de valorização do servidor público, formação do funcionalismo e modernização da máquina pública com a Rede de Consultores Internos da Bahia, projetos na área correcional do Estado e participação pedagógica no Plano Plurianual (PPA). Também serão apresentados o Programa de Qualificação do Gasto Público – Compromisso Bahia e o Programa Mais Futuro de primeiro emprego, que visa abrir as portas do mercado de trabalho para jovens e adolescentes, entre 14 e 24 anos de idade, oriundos de escolas públicas e com renda familiar de até três salários mínimos.
Programação - Durante a edição deste ano, serão discutidas no Congresso do CLAD as mais recentes experiências sobre reforma e administração pública aplicadas em países da América Latina e de todo o mundo. Entre os temas abordados estão a profissionalização dos funcionários públicos, a consolidação da cultura de qualidade na gestão pública e os serviços públicos oferecidos pela internet aos cidadãos. Também serão abordadas a elaboração de políticas públicas governamentais e a gestão de crise. A programação do evento ainda inclui conferências com especialistas na área de gestão.
Criado em 1972, o CLAD é um organismo internacional com a missão de promover análise e o intercâmbio de experiências sobre a reforma no estado e a modernização da administração pública. O congresso é o mais importante evento da América Latina para a discussão sobre os avanços da gestão pública.
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