O Governo do Estado acaba de qualificar mais uma entidade sem fins lucrativos como Organização Social (OS). O Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente (Projeto Axé), poderá a partir de agora, firmar contratos de gestão de serviços públicos com a administração estadual, mediante seleção pública. O Decreto de Qualificação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).
Atualmente, o Governo da Bahia possui 15 contratos em vigor com Organizações Sociais. Oitenta por cento dessas parcerias se refere à gestão de unidades de saúde, mas há experiências também na área de educação profissional, em Feira de Santana, agricultura, com a Biofábrica de Cacau, e cultura, com a Orquestra Neojibá.
O Projeto Axé, criado em 1990, atua em Salvador junto a crianças e adolescentes em situação de rua com projetos educacionais, utilizando arte-educação atrelada ao acompanhamento familiar e complementação escolar. A entidade foi qualificada como Organização Social para atuar na área de ação social.
Fonte: Ascom - Saeb