Parcerias de gestão ampliam oferta de serviços no Estado

A experiência baiana de parcerias de gestão contribui de forma decisiva para a ampliação dos serviços oferecidos pela administração pública. Essa foi a conclusão retirada por técnicos e gestores públicos no seminário "Modelos de Descentralização e de Parcerias de Gestão - Ampliando a Governança", realizado ontem, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem).

O representante da Secretaria da Administração (Saeb), Edelvino Góes, fez a abertura do evento e destacou o controle de resultados como principal diferencial das parcerias firmadas no âmbito estadual. Segundo Góes, o principal ganho das parcerias é a satisfação do cidadão, uma vez que o serviço público amplia o seu alcance. "Temos aprimorado o ambiente institucional para que as parcerias sejam fortalecidas e tragam resultados efetivos", disse o Chefe de Gabinete.

O primeiro palestrante do seminário foi o Doutor em administração Humberto Falcão Martins, que apresentou os resultados de consultoria contratada pelo Estado, que comparou os modelos de parcerias adotados na Bahia com outros estados.

Para Martins, a abertura existente na Bahia permite a experimentação de novos modelos e conduz a um avanço nas políticas públicas, o que já vem se refletindo no plano nacional. Dos vários modelos de parceria em vigor na Bahia, o palestrante destaca a contratação de Organizações Sociais, as OS´s, principalmente as que atuam na área de saúde. "O modelo de OS na saúde da Bahia é claramente bem-sucedido. O Governo sabe o que quer da parceria, os parceiros são reconhecidos e os serviços têm qualidade", diz Humberto Martins.

A gestora da Secretaria da Saúde, Mara Souza, representou o secretário Jorge Solla e reforçou as impressões do consultor Humberto Martins. Para ela, a ampliação dos serviços de saúde, inclusive a sua interiorização, só foi possível graças às parcerias, que permitem as contratações de grandes contingentes de mão-de-obra sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E outros setores da administração pública começam a criar seus modelos de parcerias. Na Bahia, a orquestra Neojibá é o exemplo do que pode ser feito na área da cultura. A coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico do Estado de São Paulo, Claudinéli Moreira Ramos, palestrante convidada, expôs ao público presente no seminário sua experiência com a parceria de gestão nos museus paulistas, que permitiu reformular o quadro de pessoal e investir em acervo, melhorando, segundo ela, a visibilidade das ações desenvolvidas.