21/07/2011
Representantes da Secretaria da Educação do Estado de Rondônia estiveram na Secretaria da Administração (Saeb) para conhecer experiências na área educacional gerenciadas por meio de parceria de gestão, no modelo de Organização Social. O Estado da Bahia foi indicado, pelo Ministério do Planejamento como referência de experiência exitosa de parceria através desse modelo.
Os visitantes estiveram na Saeb nos dias 18 e 19 de julho e conheceram, na Superintendência de Gestão Pública, o Programa Estadual de Organizações Sociais e as ações da administração pública para otimizar a prestação de serviços públicos. Eles também conheceram, na Secretaria da Educação (SEC) a experiência de contratação na área de educação profissional, em visita ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Prof. Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana, gerido pela OS Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB.
Na Saeb, os servidores rondonianos conheceram ações que serão implementadas a partir da revisão da legislação estadual, empreendida pela secretaria, no que se refere à contratação por Organizações Sociais. Exemplo disso é o fortalecimento do Conselho de Gestão, que passa a ter representação da Procuradoria Geral do Estado, favorecendo a segurança jurídica das decisões colegiadas. Além da integração da pesquisa de satisfação dos usuários relativa aos serviços prestados por Organizações Sociais e da possibilidade de auditoria dos contratos de gestão com metodologia específica para este modelo de gestão.
Para uma das representantes do Governo de Rondônia, Maranei Rohers Penha, a visita superou as expectativas. "A experiência da Bahia servirá como uma referência importantíssima para o estado de Rondônia nesse processo de implementação de ações estruturantes nas diversas áreas de atuação, principalmente educação", disse ela.
Fonte: SAEB