01/07/2011
O Tribunal Regional Federal (TRF) vai utilizar as iniciativas implantadas pelo governo baiano para o corte de desperdícios na máquina pública, por meio Programa de Qualificação do Gasto Público - Compromisso Bahia, como modelo para implantação de programa semelhante no órgão. Representantes da Comissão de Desenvolvimento e Estudos do Sistema de Informações Gerais de Custos (Sigcustos) estiveram presentes na Secretaria da Administração (Saeb), gestora da iniciativa, nesta quinta e sexta-feira (30 e 01), para conhecerem as diretrizes e os resultados conquistados ao longo dos quase cinco anos da iniciativa estadual.
A comissão do Sigcustos tem como principal objetivo apresentar soluções que possibilitem a melhoria na alocação de recursos administrados pela Justiça Federal. Para o presidente da comissão, Márcio Albuquerque, a experiência do Compromisso Bahia aparece como rico auxílio para a empreitada. "A visita superou nossas expectativas. Tivemos a oportunidade de aprender, com experiências e idéias, agregando valor ao nosso projeto e ao mesmo tempo traçando um paralelo para a Justiça Federal, dentro do que pode ser aplicado dentro da nossa realidade", declarou.
Também integrante da comissão, Eduardo Vieira destacou a importância do reinvestimento dos valores economizados na melhoria do serviço público estadual, característica que agora vai passar a constar no modelo a ser implementado na Justiça. "Acredito que houve uma sinergia entre nossas pretensões e os resultados do Compromisso Bahia, uma vez que também temos de nos organizar com os mesmos recursos e realizar mais projetos do que antes", avaliou.
Durante a visita, os representantes conheceram detalhes da execução do programa nas várias frentes, como as áreas de serviço, de tecnologias aplicadas à gestão pública e de recursos humanos, além de setor de licitações.
Lançado pelo Governo da Bahia em 2007, o Compromisso Bahia já aferiu a economia de R$ 610 milhões. A meta inicial era economizar R$ 492 milhões ao final de três anos. O programa foi criado com o objetivo de introduzir conceitos e cultura de qualificação do gasto público em toda a máquina pública, reinvestindo o montante economizado no social e na melhoria da estrutura administrativa do Estado. Desde o início do ano, os mecanismos de controle e acompanhamento dos gastos do Estado estão sendo executados por cada uma das 490 unidades administrativas do Estado. O objetivo é evitar o crescimento dos gastos públicos de custeio, suprimindo desperdícios ocasionados por compras desnecessárias ou má utilização dos bens adquiridos.
O programa empreendeu ações nas áreas de licitações, com a revisão dos processos licitatórios, principalmente para serviços terceirizados; de recursos humanos, com o controle sistemático da folha de pagamento, concessão de benefícios, recadastramento de servidores e no corte do pagamento de servidores que não compareciam ao trabalho ou já falecidos; e em custeio, com a racionalização dos gastos com água, energia, telefonia e manutenção e abastecimento da frota do estado.
Fonte: SAEB