17/05/2011
O papel da Ouvidoria e sua contribuição para os resultados da gestão pública foram temas debatidas na manhã desta terça-feira (17) no Instituto Anísio Teixeira durante o I Encontro da Rede de Ouvidores do Estado da Bahia. O evento reuniu ouvidores de diversas unidades administrativas de toda a Bahia, com o objetivo de aprimorar a ferramenta que responde atualmente mais de 5 mil registros mensais.
"A relação entre a Ouvidoria Geral do Estado e a gestão pública é uma via de mão dupla, com reflexos diretos nos resultados da atuação do Estado", resumiu o chefe de ghabinete da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, um dos palestrantes do evento. Para exemplificar este papel, Góes citou alguns resultados práticos de ações implementadas a partir das informações colhidas pela Ouvidoria. Na sua classificação a Ouvidoria é uma instância "indutora da modernização", conceitua.
Os avanços podem ser mensurados tanto no que se refere ao atendimento ao cidadão, quanto na relação do Estado com os servidores. Exemplo disso é o volume de processos registrados na Junta Médica do Estado por insalubridade. Segundo Edelvino Góes, eram 6 mil processos em estoque em 2007, primeiro ano da atual administração. Em três anos, 12 mil processos foram julgados, eliminando o acúmulo sem deixar de atender o fluxo regular. "Só de ter uma resposta o servidor fica satisfeito, o que incomoda é não ter resposta alguma", enfatiza o Chefe de Gabinete da Saeb.
A agilização das respostas de solicitações de procedimentos e consultas do Planserv é outro exemplo de como a Ouvidoria contribuiu para a melhoria dos serviços ao funcionalismo. Hoje, o prazo máximo de retorno é 48 horas e nos casos de risco ao paciente ou de tratamento oncológico, cai pela metade. A média de registros na Ouvidoria é de 350 por mês.
As aposentadorias, ponto sensível entre os principais gargalos detectados na administração pública, através da Ouvidoria, também passam por um processo de aprimoramento. A demora na concessão do benefício, que chegava a dois anos, ganhou celeridade com a criação da Superintendência de Previdência do Estado, Suprev, a partir de 2008, em cumprimento a legislação federal. As publicações, antes diluídas entre as secretarias e pagas pela Sefaz, foram unificadas e a Saeb passou a cuidar da análise dos processos, incluindo as pensões, que já eram atribuição da secretaria. O resultado é uma concessão de 4,3 mil aposentadorias apenas em 2010, um crescimento de 84% em relação a 2007, último ano antes da descentralização.
A participação do cidadão como agente fiscalizador foi outro ponto destacado pelo palestrante Edelvino Góes diante da platéia de ouvidores. Denúncias recorrentes de desvio na utilização da frota estadual levaram à contratação de um programa piloto de telemetria, que será implementado em 237 viaturas e servirá para estabelecer futuramente um registro de preços para toda a frota, estimada em 7 mil veículos, com consumo mensal de R$ 19 milhões em combustível. "Com esse piloto, vamos diagnosticar desvios de rota, consumo excessivo de combustível e a utilização dos veículos fora do horário de expediente", resume Góes.
O sucesso dessa parceria entre Ouvidoria e gestão pública, no entanto, só é possível graças aos canais de comunicação permanente abertos no estado. Para o servidor, o incremento de informações e serviços disponibilizados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) resultou num aumento de 40% nos acessos, que hoje são da ordem de 180 mil/mês e, ao contrário do que se verificava no passado, não apenas para consulta de contracheque.
O cidadão pode contribuir com queixas e sugestões pelo telefone 0800 284 0011 ou pelo site www.ouvidoriageral.ba.gov.br e a atualização do sistema permite maior objetividade na análise das demandas, com a unificação de registros, a possibilidade de anexar documentos e a emissão de alertas de prazo para os gestores instados a responder determinada demanda, gerando, inclusive, dados estatísticos para avaliação e planejamento das ações.
Fonte: SAEB