16/02/2011
Com vistas a adequar as contas públicas estaduais ao cenário macroeconômico nacional, o Governo da Bahia vai adotar bloqueio de cotas orçamentárias para o exercício de 2011. O valor a ser retido será da ordem de R$1,06 bilhão. A medida atende a necessidade de equalização orçamentária frente à expectativa de frustração de receitas.
O bloqueio das cotas orçamentárias vai atingir parte do custeio e novos investimentos, com exceção para projetos prioritários e obras já iniciadas. A previsão de supressão no custeio será da ordem de R$360 milhões, a partir de redução de gastos com terceirização, material de consumo, manutenção de frota, energia, água, entre outros. Em investimento, a cota a ser bloqueada é de R$700 milhões.
A previsão para os gastos com pessoal é de manutenção das contratações previstas para os concursos vigentes, de acordo com a programação orçamentária e em substituição do quadro de Reda. Novos concursos estão suspensos até o final do primeiro semestre.
Em paralelo às medidas de racionalização dos gastos públicos, o Governo do Estado empreenderá medidas voltadas ao aumento da arrecadação, tais como: redução de ICMS para produtos da cesta básica; conciliação tributária; ampliação da substituição tributária para produtos do comércio atacadistas; e fortalecimento ao combate à sonegação fiscal. Estão previstas ainda, ações conjuntas com a Procuradoria Fiscal/ PGE e Tribunal de Justiça (TJ) para acelerar os processos contra grandes contribuintes.
Fonte: SAEB