09/02/2011
Os mais de 73 mil aposentados do Poder Executivo do Estado da Bahia serão convocados para recadastramento junto à Previdência do Estado (Suprev) a partir de março. Os convocados serão divididos em cinco lotes, e para efetuar o recadastramento deverão apresentar carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação, CPF, comprovante de residência e contracheque atualizados e originais. A lista completa com endereços e telefones das 37 unidades da Ceprev, localizadas na rede SAC e nos Pontos Cidadão, que estarão equipadas para receber os aposentados, tanto na capital, quanto no interior, está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), assim como o cronograma completo de convocação.
O primeiro lote a ser convocado para o recadastramento é formado por cerca de 3,5 mil aposentados originários de 21 órgãos estaduais. Na seqüência, serão convocados cerca de 5,8 mil servidores inativos para a segunda etapa do recadastramento que ocorre em abril, relativamente a outros 20 órgãos. Os aposentados oriundos da Sesab, que hoje somam cerca de 6 mil servidores, devem comparecer às unidades Ceprev a partir de maio. Nos meses de junho, julho, agosto e setembro a Previdência Estadual estará concentrada no recadastramento dos mais de 46 mil inativos da SEC, já os 11,5 mil aposentados da Polícia Militar deverão comparecer em outubro e novembro, quando se encerra o calendário de convocação.
Em todos os casos, os convocados ao recadastramento devem comparecer às unidades descentralizadas da Previdência Estadual com os documentos exigidos, a exceção fica por conta dos aposentados que estejam acometidos por doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, que poderão ser representados por procuração.
A procuração deve ser emitida por instrumento público (original e cópia autenticada), com data de emissão não superior a seis meses, ou através de formulário próprio de representação disponível no Portal do Servidor e nas unidades de atendimento. Será necessário, também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. Em ambas as situações, o procurador deverá apresentar cópia autenticada dos documentos ou cópia simples acompanhada dos documentos originais, ficando a cópia retida.
Em ações anteriores, o Governo do Estado suspendeu 1.787 benefícios concedidos irregularmente a aposentados e pensionistas, gerando uma economia de R$ 31,3 milhões aos cofres públicos. "Estamos aumentando o controle sobre os benefícios custeados com recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), garantindo o direito dos servidores aposentados, sem prejuízo ao Estado", explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório.
Para quem reside em local fora da área de cobertura previdenciária, o recadastramento deverá ser efetuado mediante o envio dos documentos exigidos, acrescido do Atestado de Vida (formulário disponível no sítio www.portaldoservidor.ba.gov.br), em cópias autenticadas, para o seguinte endereço: SUPREV - Av. Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, Bairro Brotas, Salvador - Bahia, CEP: 40.290-900, colocando no envelope a palavra "RECADASTRAMENTO". Os convocados podem ainda entrar em contato com a Suprev pelos números de telefone (71) 3116-5440 e (71) 3116-5437 para tirar dúvidas e obter as orientações necessárias sobre documentação exigida e locais de atendimento mais próximos, além do e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.
Os servidores aposentados pela Casa Militar, Saeb, Seagri, Casa Civil, SJCDH, SICM, Setre, Secult, Fundac, Uefs, Uesb, Uesc, Uneb, Agerba, Gabinete do Governador, Vice Governadoria, Setur, Sedur, Sema, Sudesb e Ingá comporão o primeiro lote e serão convocados em março. O segundo lote fica por conta dos aposentados oriundos da PGE, Sefaz, SSP, Seplan, Seinfra, Sedes, CIS, SEI, Derba, Funceb, Fundação Pedro Calmon, Instituto Mauá, Detran, Irdeb, Ibametro, Ipac, Sudic, Sucab, Juceb e IMA, que devem comparecer para recadastramento em abril.
Fonte: SAEB