06/01/2011
Os servidores públicos estaduais autores de boas idéias aplicadas com sucesso no ambiente de trabalho poderão concorrer a prêmios em dinheiro que totalizam R$32 mil. A lei que institui a nova forma de premiação para o Prêmio Boas Práticas, lançado em 2009 com o objetivo de incentivar a criação de práticas que melhorem a prestação de serviços do Estado, foi sancionada nesta quarta-feira (05) pelo governador Jaques Wagner. O pagamento em dinheiro será aplicado da seguinte forma: R$ 10 mil para o 1º lugar; R$ 7 mil para o 2º; R$ 5 mil para o 3º; R$ 3 mil para o 4º, e R$ 2 mil para o 5º lugar. Os classificados entre o 6º e o 10º lugar recebem R$ 1 mil cada, como menção honrosa.
Cabe ao servidor escolher qual destino dará à premiação e de que forma pretende investir no seu aperfeiçoamento profissional. A próxima premiação ocorrerá no segundo semestre deste ano. Em 2010, os dez melhores exemplos escolhidos entre 110 inscritos foram contemplados com oportunidades especiais de capacitação - como participação em congressos, publicação de livros ou artigos, bolsa de idiomas e cursos em âmbito estadual, nacional ou internacional.
O Prêmio integra os servidores estaduais às ações de qualificação da administração estadual, permitindo que atuem de forma direta na melhoria do serviço público. A medida incentiva ainda soluções e procedimentos diferenciados capazes de gerar melhorias no ambiente de trabalho, na qualidade do gasto e no atendimento ao cidadão.
"Queremos o servidor como parceiro na modernização de gestão. Estamos fortalecendo ações em prol da modernização da gestão pública que tenham sua eficiência comprovada na prática, com a redução de gastos, o combate ao desperdício e a oferta de melhores serviços públicos ao cidadão", destaca o secretário da Administração, Manoel Vitório. Para ele, o Boas Práticas remete ao aprimoramento de um caminho já iniciado em 2007 com a criação do Programa de Qualificação do Gasto Público - Compromisso Bahia, que consolidou, até outubro de 2010, uma economia de R$ 575 milhões em cortes de desperdício. Os resultados positivos comprovam a eficiência dos princípios do programa, que poderão servir de base para criação dos projetos para o Prêmio Boas Práticas.
A qualificação dos gastos é um dos eixos de atuação que suscita idéias para o Prêmio Boas Práticas. O Compromisso Bahia, que proporcionou a redução de gastos desnecessários na máquina administrativa, gerou resultados práticos. Somente com a racionalização do consumo de energia foram economizados R$ 18 milhões em 2010. O programa também analisou os gastos com pagamento de pessoal. Cada valor economizado é revertido em benefícios diretos ao cidadão ou na manutenção da estrutura pública.
O programa delineia a construção de uma nova cultura no serviço público estadual, criando a consciência de que o que não se desperdiça torna-se melhoria direta para a sociedade. A orientação é gastar com qualidade, extinguindo o gasto desnecessário ou mal planejado, revertendo-o em investimento, em gasto bom para a administração pública. "Iniciativas nesta linha, ou ainda, que proporcione avanços em gestão e no atendimento ao cidadão terão maior potencial de serem premiadas", informa o superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone.
Para se inscrever na premiação, o candidato deve relatar em até 20 páginas o projeto desenvolvido e entregá-lo no prazo estipulado em edital. Podem participar servidores públicos estaduais dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública (ativos e inativos).
Fonte: SAEB