10/12/2010
As compras governamentais do Estado da Bahia passarão a usar critérios de sustentabilidade na aquisição de produtos. As iniciativas neste sentido estarão em debate na próxima terça-feira (14) durante o seminário "O Poder de Compra do Estado em Prol da Sustentabilidade", que acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir das 8h30. O evento é promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), órgão responsável pela sistematização das compras públicas estaduais, em parceria com a associação internacional Governos Locais Pela Sustentabilidade (Iclei), que desenvolve projeto junto ao Estado visando a adotar critérios de sustentabilidade neste setor.
De acordo com o Governo Federal, as compras públicas no Brasil movimentam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), apontando o poder de compra da administração pública e a importância de uma contratação responsável. O evento vai abordar o panorama das compras públicas sustentáveis no Brasil, além de discutir a adoção de práticas sustentáveis no Estado e o impacto dessas medidas na preservação do meio ambiente e na gestão pública.
Em curso desde maio, a parceria entre Estado e Iclei tem a expectativa de incluir critérios ambientais, sociais e econômicos nas aquisições governamentais, permitindo que a administração pública estadual se valha do seu poder de compra para ajudar a promover o desenvolvimento sustentável. A principal iniciativa é o projeto Compras Sustentáveis, que integra o grupo de ações promovidas no sentido de implementar práticas sustentáveis e de preservação do meio ambiente. As ações se constituem a partir do uso de critérios sociais e ambientais na escolha de produtos, pesquisas de mercado sustentável, análise de legislação específica e capacitação de pessoal.
Além do Compras Sustentáveis, o Estado desenvolve desde 2008 o Programa de Qualificação do Gasto Público, o Compromisso Bahia. Coordenado pela Saeb, o programa implementa ações de uso responsável e eficiente de energia elétrica e água, com foco não só na economia de recursos como na preservação do meio ambiente, além de atuar também na gestão de pessoas, licitações estaduais e na formação de uma cultura de eficiência e controle gerencial dentro do Estado.
O governo ainda mantém convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Reciclanip) para o descarte responsável de pneumáticos da frota estadual.
Fonte: SAEB